Taxas de fertilizantes e defensivos
agrícolas importados estão zeradas

Só agora, oito meses após receber o pedido dos produtores do tratoraço de 29 de junho do ano passado, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar as alíquotas de importação de fertilizantes e defensivos agrícolas. Segundo o Governo, a medida representará uma economia de US$ 42 milhões em impostos.

O objetivo é desonerar a atividade agrícola com o incentivo à importação dos produtos. "A meta é desafogar o produtor que deve ver um reflexo nos preços de defensivos e fertilizantes", afirma Antônio Carlos Prado Costa, diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do MAPA.

Os fertilizantes tinham uma alíquota de importação de 6% na Tarifa Externa Comum (TEC) e de 2% na lista de exceções. Já os defensivos agrícolas possuíam uma tarifa de 8% na TEC e 4% na lista de exceções. Ambas classes de produtos tiveram suas alíquotas zeradas.Entre os fertilizantes mais importados estão a uréia, sulfato de amônio, superfosfato simples, entre outros adubos. Os defensivos mais comuns são herbicidas, inseticidas e fungicidas.

No último ano, o Brasil importou quase seis milhões de toneladas de fertilizantes e cerca de 30 mil toneladas de defensivos agrícolas, um número mais de meio milhão de toneladas inferior a 2004. A nova alíquota deve incentivar as importações dos produtos.