Proposta para mudar índices de
produtividade agrícola é injusta

Um tema que alimenta o stress do setor agropecuário pode constar da pauta da Conferência Internacional sobre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que será promovida pela FAO, órgão das Nações Unidas (ONU) para Alimentação, em Porto Alegre , no mês que vem. O assunto é polêmico e divide o próprio governo federal. Leia a matéria da edição impressa de 22 de fevereiro último do Jornal Estado de São Paulo, encontrável também no site www.estadao.com.br

Terça-feira, 22 de janeiro de 2006 – 08:46 Rolf Kuntz

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues (foto), opõe-se à fixação de novos níveis mínimos de produtividade para a identificação de terras passíveis de desapropriação para reforma agrária. Os atuais níveis foram definidos há 30 anos. A lei determina a revisão periódica e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, defende a atualização.

Segundo Rodrigues, a definição de padrões mínimos de produtividade perdeu sentido com a abertura da economia brasileira. Há 40 anos, argumenta o ministro, o mercado nacional era fechado e a eficiência era baixa. Hoje, acrescenta, a produtividade é uma exigência da globalização e a agropecuária brasileira é considerada uma das mais competitivas do mundo.

Rediscutir os padrões, agora, servirá apenas para criar insegurança entre os produtores e estimular invasões de fazendas, disse o ministro da Agricultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário tem sido apoiado pelo ex- coordenador do programa Fome Zero, José Graziano da Silva, nomeado assessor do presidente Lula depois de um ano de insucesso no posto inicial.

A produção anual de grãos e oleaginosas mais que dobrou desde o começo dos anos 90 e deve chegar neste ano a 124 milhões de toneladas, lembrou o ministro Roberto Rodrigues. Entre 1991 e o ano passado, a área plantada cresceu apenas 28,9%. Houve, portanto, um notável aumento de produtividade, que permitiu derrubar os preços ao consumidor e impulsionar as exportações.

Os ganhos foram generalizados e não tem sentido, argumentou Rodrigues, punir com a ameaça de desapropriação os produtores que, por qualquer circunstância, tenham apresentado aumentos de eficiência abaixo da média.

Além dessa investida, Rodrigues enfrenta a pressão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, favorável a um controle mais custoso e mais burocratizado das exportações de produtos que possam conter organismos vivos modificados (OVMs), como sementes. Pelo Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, os exportadores devem identificar a carga com a indicação "Pode conter OVMs". Grupos internacionais querem a palavra "contém" no lugar de "pode conter".

Essa mudança, segundo o ministro da Agricultura e especialistas em comércio, pode acarretar grandes custos e afetar a competitividade brasileira. Argentina e Estados Unidos não participam do protocolo.

Os dois países serão beneficiados se o Brasil, único grande exportador agrícola comprometido com o protocolo, tiver de assumir obrigações mais pesadas.