Por Maria Sílvia C. Digiovani

Para os produtores de leite, envolvidos em sua luta diária para tirar da atividade o seu sustento, Aliança Láctea Global – ALG, deve soar como mais um grupo discutindo não se sabe bem o quê.

Mas não é assim: o trabalho silencioso desenvolvido por esse grupo influencia direta e fortemente os resultados da atividade leiteira de cada produtor, podendo se afirmar que enquanto este busca resolver seus problemas "domésticos", os outros lutam por garantir-lhes o acesso a mercados, sem o quê nenhuma atividade teria sentido.

No último dia 21, aproveitando uma reunião da Comissão Nacional de Pecuária Leiteira, a CNA sediou uma reunião da Aliança Láctea Global, cujo objetivo foi analisar os resultados das sucessivas reuniões da OMC, especialmente da última reunião ministerial da Rodada de Doha realizada em Hong Kong em dezembro de 2005 e elaborar a proposta para o setor lácteo a ser defendida conjuntamente pelos 6 países signatários da Aliança nas próximas negociações .

Para isso vieram ao Brasil o presidente da ALG , o argentino Osvaldo Capellini e outros 5 técnicos especializados em negociações internacionais , uma vez que os negociadores dos 149 países da OMC têm até o dia 30 de abril para apresentar suas posições quanto aos 3 pilares de negociações: redução dos subsídios domésticos, redução dos subsídios às exportações, redução de tarifas para maior acesso a mercados.

A ALG é constituída por representantes da Austrália, Nova Zelândia, Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, países responsáveis pela produção anual de 60 bilhões de litros de leite e segundo Osvaldo Capellini, a proposta atual da União Européia na OMC, de efetuar um corte médio de 39% nas tarifas, é inócua, insuficiente para permitir que esses países aumentem suas fatias no mercado internacional, por isso os esforços deverão ser concentrados no corte efetivo das tarifas, entendendo ser este o caminho para aumentar o acesso aos mercados, trazendo mais benefícios que o compromisso firmado pelos países da OMC de acabar com os subsídios às exportações agrícolas até 2013.

A elaboração de propostas é extremamente complexa , assunto para especialistas que cuidam de negociações internacionais 24 horas por dia e o fato desses 6 países trabalharem conjuntamente acentua o amadurecimento do setor que colocará nas mãos dos negociadores de cada um na OMC (no caso do Brasil o Itamaraty) um documento com fundamentos técnicos que representa por consenso, a melhor proposta a ser defendida.

Outro assunto que despertou o interesse dos membros da Comissão Nacional de Leite foi a apresentação de uma nova modalidade de comercialização de leite, o PROP – Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola, que já é uma realidade para a cultura de algodão.

Trata-se de uma subvenção governamental. A CONAB, lançará em leilão um prêmio de risco a ser arrematado por cooperativas e laticínios, desde que essas se comprometam a pagar aos produtores um valor pré estabelecido pelo litro de leite.

As empresas arrematantes desse prêmio, num segundo leilão lançam os contratos de opção privados, destinados a produtores e cooperativas que compram o direito de vender o leite às indústrias pelo preço definido.

Trata-se de um instrumento que dá um indicativo de mercado futuro.

A CONAB lança prêmios de risco de R$ 0,05 destinado às indústrias interessadas que se comprometam a pagar R$ 0,50/litro de leite ao produtor. Isso vai a leilão e vencem as indústrias que se dispuserem a receber o prêmio menor, por exemplo R$ 0,04.

Essas indústrias lançam o 2º leilão e estabelecem valor para os contratos de opção, por exemplo, a R$ 0,01. Neste caso adquirem o direito de participar os produtores ou cooperativas que se dispuserem a pagar o preço maior, conforme for aumentando a demanda, digamos R$0,02.

Ao final a indústria vai pagar R$ 0,50 ao produtor , mas terá um desembolso de R$ 0,46 (R$ 0,50 – R$ 0,04 que já recebeu do governo). O produtor receberá R$0,50 mas ficará com R$ 0,48 já que pagou R$ 0,02 para exercer o contrato. Se o preço reagir e não for mais interessante exercer o contrato, o produtor poderá vender o leite livremente no mercado.

Esse mecanismo ainda está sendo regulamentado e a Comissão Nacional de Pecuária Leiteira está trabalhando para que entre em vigor o mais rápido possível.