Crédito oficial míngua e
dívidas agrícolas avançam

A situação vivida pelo produtor rural Wienfried Matthias Leh, de Guarapuava, ilustra o que vem acontecendo no cenário agropecuário brasileiro. Do valor necessário para o custeio de sua safra de verão, 30% ele tem possibilidade de obter junto ao banco, considerando a utilização de recursos controlados e livres. "Com juros de 8,75%, eles liberam de 20 a 40% (do limite por cultura), dependendo da reciprocidade que o cliente dá ao banco", conta Wienfried.

Mesmo conseguindo o financiamento, o produtor fica à mercê das taxas livres de mercado para obter

a maior parte dos recursos necessários. "A taxas estão entre 25 e 30%. Ou eu pego esse dinheiro ou não planto. Se não plantar, a terra fica ameaçada por sem-terras. O caso é que não me sobra dinheiro para saldar meus compromissos no fim do ano", desabafa o produtor que aponta o câmbio como principal responsável por este quadro. "Os preços internacionais estão bons se comparados à média histórica. O que está estrangulando o produtor rural brasileiro é o câmbio desajustado, que não permite que a produção gere capacidade de pagamento para que os produtores saldem seus compromissos", analisa Pedro Loyola, economista do DTE/FAEP.

O caso do produtor de Guarapuava é o mesmo de milhares de produtores rurais em todo o Brasil. O fato é que houve uma forte retração no uso de recursos do crédito rural da safra 2005/2006 em relação à safra 2004/05, tanto no custeio quanto nos investimentos. Comparando o desembolso de financiamentos de custeio no período de julho a dezembro dos anos de 2004 e 2005, com base em dados atualizados fornecidos pelo Banco Central do Brasil – BACEN, constata-se uma redução de 13,96% na aplicação de recursos com taxas de juros controlados. Enquanto no segundo semestre de 2004 foram aplicados R$ 16,32 bilhões, no mesmo período de 2005 este volume foi reduzido para R$ 14,04 bilhões, o que significa uma retração de R$2,28 bilhões. Em contrapartida, a liberação de recursos com taxas livres no mesmo período percorreu caminho inverso. Passou de R$7,48 bilhões para R$7,96 bilhões, ou seja, um aumento de R$475 milhões.

Cada vez que um produtor rural procura financiamento junto ao agente financeiro para o custeio de sua safra, está consciente de que parte dos recursos liberados será com taxas controladas (8,75% ao ano) e parte com taxas livres de mercado, em torno de 15 a 20%. É o chamado "mix". Ao longo dos anos a composição entre taxas controladas e livres vem modificando, sendo que estas últimas vêm tendo peso cada vez maior na liberação dos contratos, causando um efeito nefasto para as dívidas agrícolas. Atualmente o produtor depende de outras fontes de recursos que não os bancos. Uma alternativa comum são as cooperativas e fornecedores de insumos, onde a média de taxas livres é ainda mais alta que nos agentes financeiros, agravando ainda mais a situação extremamente difícil.

Nos bancos, na safra 2003/04 a aplicação de custeio com recursos controlados representava 74% dos recursos totais e os juros livres 26%. Na atual safra, até o momento, esta relação passou para 63,8% de controlado contra 36,2% a juros livres. "A opção que o produtor tem hoje é tomar dinheiro caro, aumentando sua dívida em um momento em que a agropecuária passa por uma crise de renda aprofundada pela seca, ocorrência de focos de aftosa e altos custos de produção", enfatiza Loyola.



   Os reflexos dessa crise já podem ser sentidos. Conscientes de que mantida a atual situação a atividade não será rentável, os produtores reduziram drasticamente seus gastos em equipamentos, tratores e tecnologia. Os programas de financiamento de investimento do BNDES registraram retração de 51,28% no comparativo entre segundo semestre de 2004 e o de 2005. Se em 2004 os produtores financiaram R$3,68 bilhões, em 2005 este número caiu para R$1,79 bilhão, o que significa uma queda de R$1,89 bilhão. Os programas que sofreram maior retração foram: Moderfrota (- 60,9%), Moderagro (-32,1%) e Moderinfra (-11,3%).


Medidas
- A soma de recursos de investimento e custeio destinados à agricultura empresarial passou no segundo semestre de 2004 de R$28,8 bilhões para R$25,2 bilhões em 2005, uma redução de 12,5% ou R$ 3,6 bilhões. O conjunto de medidas anunciado no início do mês pelo governo federal para apoiar o setor agropecuário dá conta de que serão liberados R$ 2,56 bilhões para apoio à comercialização, custeio e investimento. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, o panorama de crédito agrícola tem se tornado mais favorável nos últimos meses à ampliação das exigibilidades bancárias. "Como houve um crescimento dos depósitos à vista de julho para cá, os recursos das exigibilidades cresceram R$1,7 bilhão em relação à 2004/2005", comentou.

De acordo com o secretário, o Ministério negociou com os bancos privados o aumento de crédito de comercialização. "A meta é que a aplicação desta linha de crédito suba de R$3,5 bilhões no primeiro semestre de 2005 para R$5 bilhões neste semestre", disse o secretário. Ele acrescentou que a preocupação do governo é evitar que o produtor seja obrigado a vender sua safra a qualquer preço por carência de recurso. "O aumento da oferta de crédito vai acontecer em todo o sistema bancário", garantiu.

Proposta - A FAEP acredita que estas medidas não resolvem os problemas emergenciais das dívidas agrícolas. Dados do Banco do Brasil demonstram que o pagamento de R$ 421 milhões referentes a contratos de financiamento teve de ser prorrogado do ano passado para este ano somente no Paraná. No Brasil, o volume atinge R$ 2,4 bilhões. Como a renda do produtor será menor que em 2005, não haverá margem para honrar com os compromissos e muito menos para manter sua produção e capacidade produtiva. (veja tabela de preços)

No ano passado, devido à seca e os problemas de comercialização, os produtores renegociaram a maior parte de suas dívidas de 2005. Desta forma, para este ano somam-se às dívidas normais da safra atual as prorrogações de custeio, investimento e renegociações do programa do FAT Giro Rural com fornecedores de insumos e cooperativas referentes à safra passada. Para este e os próximos dois anos o produtor estará carregando, entre os seus compromissos, as dívidas normais da safra atual acumuladas com as dívidas renegociadas.

"Os produtores rurais estão descapitalizados. São necessárias medidas emergenciais que reordenem o endividamento do setor para restabelecer a capacidade de produção comprometida por todos os problemas que o setor vem enfrentando", aponta Ágide Meneguette, presidente da FAEP. A proposta defendida pela FAEP é transformar as parcelas das dívidas de custeio e de investimentos vencidas e vincendas em 2005 e 2006 em operações securitizadas de longo prazo, com carência, através de Medida Provisória ou Projeto de Lei que transfira os débitos bancários para o Tesouro Nacional.

 

Produto

1ºsem./2004 (*)

Preços atuais (**)

Diferença (%)

Soja (R$/ saca)

45,00

26,74

(40,5)

Milho (R$/ saca)

18,00

12,68

(29,5)

Trigo (R$/ saca)

22,20

19,97

(10,0)

Mandioca (R$/ t)

160,00

85,00

(53,1)

Leite (R$/ l)

0,44

0,39

(11,4)

Carne bovina (R$/ @)

69,57

46,27

(33,4)

Carne suína (R$/ kg)

2,50

1,55

(38,0)

Frango (R$/ kg)

1,44

1,24

(13,9)

* Preços médios para o Paraná. 
**Preços das cotações de 1. de fevereiro de 2006


Boletim Informativo nº 900, semana de 20 a 26 de fevereiro de 2006
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná

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