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O diretor-financeiro da FAEP, João Luiz Rodrigues Biscaia,
lembra que é preciso uma nova cultura nas relações de trabalho no
campo. Por décadas, diz ele, essas relações foram baseadas num modelo
de compadrio, em que havia certa liberdade (e às vezes abuso) na
linguagem e no tratamento informal entre patrões e empregados.
"Hoje a realidade é diferente", diz ele. Qualquer expressão
que dê margem a preconceito, ou que possa ser interpretada como ofensa,
acaba levando o produtor rural à Justiça por danos morais". E
como não existem parâmetros para estabelecer o valor de uma
indenização por danos morais, os pedidos na justiça trabalhista
chegam a "valores absurdos". "É a nova
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O diretor-financeiro da FAEP, João Luiz
Rodrigues Biscaia,
diz que é preciso uma nova cultura nas relações de
trabalho no campo
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dor-de-cabeça
no meio rural", observa Biscaia.
A
FAEP estima que hoje a maioria dos trabalhadores rurais demitidos que
ingressam com ação na justiça para reivindicar direitos trabalhistas
pleiteia também indenização por danos morais. ‘’Nós temos
informações de inúmeras indenizações no interior e o produtor rural
não está acostumado com esse assunto’’, explica Biscaia. De acordo
com ele, o problema é que as relações de trabalho no campo sempre se
basearam em um modelo de compadrio, no qual havia certa liberdade na
linguagem e no tratamento informal entre o empregador e seus
funcionários.
Uma
das principais causas das ações é o uso de expressões ou de
apelidos, que podem ser entendidos como preconceito ou que podem ser
interpretados como ofensa. ‘’O produtor rural já se assusta quando
o empregado entra na justiça, ainda mais quando ele vê uma ação por
uma coisa que ele não achava ser ofensiva, porque ele disse coisas que
não deveria ter dito’’, conta.
Ele
cita como exemplo de uma possível atitude que pode levar a uma ação
é dar carona ou transportar trabalhadores em cima de um caminhão de
gado, por gentileza ou necessidade. "Isso pode ser apresentado nos
tribunais como constrangimento vexatório".
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Sobre
o ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST |
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O
ministro Gelson de Azevedo (foto), nasceu em Porto Alegre (RS), em
11 de fevereiro de 1943. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1973).
Licenciatura Plena em Filosofia Pura. Pós-graduação na área de
Filosofia em Strasbourg, como bolsista do Governo francês
(1967/68). Ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso
público em 1969, como chefe de Secretaria de JCJ na 4ª Região.
Primeiro colocado no concurso para juiz substituto (1976), tendo
sido promovido a juiz-presidente de JCJ e Juiz do TRT, sempre por
merecimento.
Ex-professor
e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
e Direito Processual do Trabalho na Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul e ex-professor titular da Cadeira
de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Publicou
uma dezena de artigos sobre questões trabalhistas. Ministro
Togado do TST desde 25 de junho de 1998. |
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