23 de janeiro de 2006

"Ao assumirmos a gestão do triênio 2003/2005 à frente da Federação da Agricultura, fiz um pronunciamento em que alertava os companheiros para as dificuldades que teríamos que enfrentar na nova gestão.

"A posse de um presidente da República com um programa à esquerda e de um governador do Estado que em sua gestão anterior havia batido de frente contra a FAEP e que também se situava à esquerda.

"As evidências políticas demonstravam que os tempos seriam tumultuosos, que teríamos que nos manter em permanente estado de alerta, prontos para revidar às tentativas de prejudicar os produtores rurais.

"Tudo isso culminou com uma grande crise na agropecuária, parte dela atribuída ao clima - uma terrível seca - mas grande parte em razão de ações, ou a falta delas, do governo, especialmente do Governo Federal.

"A nossa previsão é de que este ano a crise será maior que no ano passado, porque embora os produtores tenham conseguido alongar os seus débitos de crédito rural, ainda são devedores. E mais, uma grande parcela dos débitos com fornecedores não foi possível resolver.

"Assim, este ano a safra será sofrida, como foi no ano passado, quando os preços internacionais caíram, mas caíram mais ainda em reais deprimidos por uma política cambial que sobrevaloriza nossa moeda. E com a ocorrência de febre aftosa, que comento mais adiante.

"Com essa política e com o tamanho da dívida, não é difícil vaticinar que essa crise vai longe, que extrapola este e provavelmente também o próximo ano.

"Ocorre que o Governo insiste em manter juros altos ao invés de reduzir suas despesas e isso significa a entrada de "dinheiro quente" de especulação, o que, pela lei da oferta e procura, manterá o dólar com baixo valor, comprometendo seriamente os nossos preços.

"Não há que esperar muito deste Governo este ano e a ordem é trabalhar com redução de custos e muita parcimônia.

"Tudo que foi possível fazer foi feito junto ao governo e ao Congresso Nacional. Os produtores de trigo, que há dois anos sofrem problemas sérios de comercialização em face dos baixos preços e da preferência da indústria pelo trigo argentino, sabem como é sofrido ser enganado pelo Governo. Eles responderam ao estímulo oficial para produzir mais. Quando foram vender, o preço estava bem abaixo do mínimo.

"Em face disso, a meu pedido, a CNA encomendou um parecer do ministro Ilmar Galvão e ele afiançou que o governo é obrigado a assegurar o preço mínimo. Significa que os produtores que foram obrigados a vender abaixo de R$ 24,00 a saca podem pedir indenização da diferença ao Governo Federal na Justiça.

"O que pudemos fazer foi participar de um grande "Tratoraço" em Brasília, que no nosso Estado começou com uma grande manifestação em Londrina no dia 31 de maio, com a participação de dezenas e dezenas de sindicatos rurais. Isso tudo ajudou a pressionar o Governo Federal a alongar a dívida e a criar uma nova linha de financiamento para alongar as dívidas com os fornecedores, mas que na prática infelizmente teve resultados reduzidos.

"Estar atento a todas as armadilhas que este Governo Federal semeou para enquadrar o país em seus desígnios sombrios, foi uma das tarefas mais difíceis porque, em muitos casos, exigiu da parte da sociedade e do sistema sindical rural, em particular, o enfrentamento e a negociação.

"Quero lembrar como age este Governo. Já no seu início, tentou amordaçar a imprensa com um projeto que mereceu o repúdio de toda a sociedade. Logo em seguida, tentou o mesmo com a cultura e recebeu idêntica resposta.

"Ele sempre tenta alguma coisa de forma solerte para submeter o país ao seu controle.

"Uma dessas tentativas foi a Reforma Sindical, que essa assembléia teve a oportunidade de rejeitar por unanimidade e dar a orientação que valeu para todo o sistema sindical rural brasileiro e para outros setores da produção.

"O Governo tencionava acabar com a unicidade sindical, não para tornar o sistema sindical brasileiro mais democrático, como se a unicidade não o fosse, mas com um outro propósito maldito: enfraquecer os sindicatos de base, tirar o poder das federações e confederações e enfeixá-los nas suas Centrais Sindicais. Isto é, queriam fazer um sindicalismo de cima para baixo bem ao gosto dos regimes ditatoriais.

"Não conseguiram, embora o perigo não tenha passado, uma vez que o projeto ainda tramita no Congresso Nacional e ainda pode aparecer como um fantasma que vamos ter de esconjurar novamente.

"Duas outras armadilhas nos deram um grande trabalho para desarmar. A primeira foi no apagar das luzes de 2004, quando o Governo Federal editou a Medida Provisória 232 reduzindo o imposto de renda das pessoas físicas, propósito mais do que justo.

"Contudo, num artiguinho meio desapercebido, o Governo montou a armadilha. Para compensar a alegada perda de receita, o Governo estava prevendo que os produtores rurais deveriam recolher antecipadamente o seu Imposto de Renda, à razão de 1,5% sobre o faturamento . O acerto ficaria para quando da declaração do Imposto de Renda de 2006, para devolver o que recolhesse a mais no segundo semestre do ano.

"Os sindicatos rurais do Paraná se mobilizaram alertando nossos parlamentares para a gritante injustiça. Na ocasião, publiquei um artigo sob o título "Idéia de Jerico", condenando o Governo pela estupidez da medida.

"Depois de muita pressão e negociação, o artigo foi retirado da Medida Provisória, mas ficou bem patenteado o estilo do Governo, que iria se repetir de forma semelhante nas mudanças na legislação do Cofins, quando conseguimos evitar que a contribuição onerasse a nossa produção, quer incidindo diretamente, quer recaindo sobre os insumos. Segundo cálculo feito pela CNA, isso correspondeu a R$ 6 bilhões anuais para o Brasil e no Paraná R$ 700 milhões de economia para os produtores rurais.

"O meio ambiente é motivo para constantes atritos entre o sistema sindical rural e os governos Federal e do Estado. Até hoje permanece em vigor a Medida Provisória 2.166-67 de 2001, que mantém de uma certa forma as regras do Código Florestal, com exigência de preservação permanente, especialmente as matas ciliares - que é justo - juntamente com um adicional de 20% de mata da reserva legal - o que é um exagero.

"Contudo, é muito difícil mudar esses parâmetros e eu lembro do substitutivo do deputado Moacir Micheletto que, entre outros arranjos, limita em 20% a área de mata, com a somatória da preservação permanente e a reserva legal. Pode não ser o ideal, mas eu lhes garanto que é o possível dentro de um Congresso Nacional com uma pluralidade de tendências, na maior parte delas ligadas ao eleitorado urbano.

"Essa mudança significativa ainda não foi votada e nem sabemos quando será, apesar de todos os esforços de nossos parlamentares.

"Essa questão da Reserva Legal, por sua vez, já rendeu muita discussão e entrevero com o Governo do Estado, que insiste em cumprir a lei, mesmo que essa lei se mostre incompatível com a realidade rural do Paraná, sendo portando inexeqüível. Nosso Estado é, provavelmente, o único em que o governo insiste que o produtor engula a Reserva Legal tal como prevista hoje. Os outros governadores provavelmente têm mais sensibilidade.

"A imposição estadual é tão grande que a FAEP foi obrigada a impetrar mandado de segurança contra o IAP para que o instituto se abstivesse de exigir a averbação da Reserva Legal como condição para emitir licenças ambientais. Felizmente ganhamos a liminar, mas mesmo assim o IAP persegue produtores de outras formas.

"A liminar contudo, serviu de balizamento para que a Corregedoria Geral de Justiça alterasse normas e permitiu o registro em cartórios de imóveis mesmo sem averbação da reserva legal, principalmente no que diz respeito aos registros de financiamentos com garantias reais.

"Essa legislação inadequada e a pressão do governo do Estado para cumpri-la, levou a que 8 mil produtores rurais da região oeste e sudoeste se reunissem em Cascavel para protestar contra a Reserva Legal, mostrando em manifesto entregue ao Governo Federal, Assembléia Legislativa e Câmara Federal, que inutilizar 20% da área de produção significa um prejuízo de R$ 4 bilhões /ano para os produtores rurais. O que por si só mostra que é realmente um absurdo.

"Outra questão polêmica no Meio Ambiente foi a criação das Unidades de Conservação de Ponta Grossa, Tuneiras do Oeste e Palmas.

"Já no final de 2002, o Ministério do Meio Ambiente baixou portarias criando as unidades a serem desapropriadas, com um entorno de 10 quilômetros onde se proibia o plantio de qualquer planta exótica. Isto é, proibia-se praticamente tudo, o que seria um desastre para milhares de produtores.

"A FAEP munida de Mapas e estudos mostrando a insensatez da medida e com a mobilização de parlamentares através de sindicatos rurais, foi possível reverter a medida. Mas só por algum tempo.

"Às escondidas, sem que ninguém soubesse, foi criada uma comissão de técnicos e ongueiros que fizeram, entre aspas, estudos para concretização da idéia.

"Como a legislação exige que, nas criações de unidades de conservação a população interessada tome conhecimento e possa discutir, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná aprontaram um simulacro de consulta pública, que logo foi desmascarada e denunciada.

"Foi uma peleja difícil, com a mobilização de nossos parlamentares estaduais e federais, até que se conseguiu que todo o processo fosse refeito e as unidades de conservação não foram oficializadas até agora.

"Nós temos insistido junto ao Governo do Estado que essas áreas podem perfeitamente ser preservadas sem necessidades de desapropriação e até prestando dois outros grandes serviços. Se transformadas em Condomínios Particulares, servem para a averbação da reserva legal de inúmeras propriedades da região, atendendo a legislação e, ao mesmo tempo, torna essas reservas rentáveis a seus proprietários, sem que haja necessidade de cortar uma única árvore. Mas como teimosia não se elimina com bom senso, a situação está em aberto até agora.

"Um dos itens que ajudou a agravar a situação da agropecuária brasileira no ano que passou foi o sucateamento da infra-estrutura. Sem boas rodovias, sem ferrovias eficientes e que tenham expressão maior no modal de transporte, sem portos modernos e baratos, o produtor rural só tem que perder renda.

"O ilustrativo de quanto o transporte é vital para os ganhos dos produtores é o que ocorreu em 2004, quando por ineficiência do funcionamento do porto de Paranaguá, os produtores rurais perderam em média R$ 8,65 por saca de soja exportada.

"O quanto representa, igualmente, estradas esburacadas e uma ferrovia que não transporta mais que 30 a 35% de toda a safra, quando deveria ser responsável por 70%, pelo menos.

"Quanto o produtor deixa de receber pelo seu produto porque os navios levam até um mês para atracar, receber a carga e zarpar.

"É por esta razão que a FAEP leva tão a sério a questão da logística e o faz há muitos anos.

"Sempre que enchemos o tanque do trator, da colheitadeira, do caminhão ou do carro, estamos pagando uma contribuição de intervenção no domínio econômico - a Cide - instituída com a finalidade específica de financiar a recuperação, melhoria e investimentos na infra-estrutura.

"Acontece que o Governo Federal não usa a totalidade desse recurso para a sua finalidade. Há desvios denunciados e há retenções inexplicáveis.

"Somente agora, quando as rodovias se tornaram intransitáveis e que os portos já dão os sinais de que não tem condições de suportar um aumento na movimentação de carga, é que o Governo Federal resolveu liberar alguns recursos.

"Algo em torno de R$ 400 milhões para tapar buracos é muito pouco, tanto para as necessidades do país, como para os recursos disponíveis, que devem superar a R$ 10 bilhões e estão retidos no Tesouro Nacional.

"Trata-se da conjugação de vários crimes. Um o de não aplicar recursos previstos em lei, já que a Cide é arrecadada para o fim específico da infra-estrutura.

"O outro crime é com tanto dinheiro em caixa deixar que os produtores rurais percam dinheiro por conta de um aumento no custo de transporte, em razão do sucateamento das vias de escoamento.

"E um terceiro, é o número de vítimas que rodovias em mal estado de conservação provocam. Nunca se assistiu a tantos acidentes provocados por falta de conservação das rodovias.

"E mais outro, ainda. A falta de conservação das vias de transporte provocam acidentes que custam milhões e milhões de reais à sociedade. Só para lembrar, a ponte que caiu na rodovia Curitiba - São Paulo, a ponte ferroviária na Serra do Mar, as barreiras que deslizam e interrompem o tráfego, quando não matam pessoas.

"A má aplicação, ou a falta de aplicação dos recursos da Cide é suficiente para condenar um Governo por incompetência.

"Um dos pontos vitais para a nossa economia é o Porto de Paranaguá. Do seu funcionamento depende em grande parte o custo dos fretes e, em conseqüência, o preço recebido pelos produtores. A deficiente administração do porto é responsável por boa parte de nossos prejuízos.

"Por esta razão, a FAEP convidou os sindicatos a trazerem para Curitiba, centenas e centenas de produtores que assistiram à audiência pública realizada na Assembléia Legislativa a respeito de um decreto-legislativo, aprovado pela Câmara Federal, visando a intervenção federal no porto.

"Este decreto depende, agora da apreciação no Senado Federal para entrar em vigor. O que se pretende é resolver os desmandos no porto para torná-lo mais eficiente.

"Mas como o Governo do Estado não gosta de críticas, a reação do Governador do Estado foi tachar de molecagem a vinda de tantos produtores rurais para assistir àquela audiência.

"Como não sou moleque, como os presidentes de sindicatos também não são e não são também os produtores rurais, assinei artigo publicado em nossa imprensa, devolvendo ao governador o insulto contra os produtores, dizendo que "molecagem é deixar o porto ser sucateado por falta de investimentos, é proibir o embarque de soja transgênica em desrespeito à lei federal".

"E nesta ocasião reafirmei a posição da FAEP de não ser nem contra nem a favor dos transgênicos, mas decisivamente a favor do direito dos produtores escolherem aquilo que vão produzir.

"Aliás a soja transgênica tem sido um ponto de atrito entre o sistema sindical e o Governo do Estado estes anos todos.

"Enquanto havia uma proibição judicial de plantar soja transgênica, a FAEP manteve a sua posição legalista aconselhando os produtores a não plantarem as sementes contrabandeadas da Argentina

"A partir de 2003, quando o Governo Federal, com três Medidas Provisórias permitiu o plantio de soja transgênica e com o levantamento das restrições da União Européia, estava sancionado o direito do produtor escolher o que plantar.

"O Governo do Estado, contudo, insurgiu-se contra a lei federal e, de várias maneiras, tentou impedir o plantio da soja transgênica, chegando a sancionar uma lei estadual proibindo o plantio, o transporte e a comercialização no Paraná.

"Esta lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas as restrições do Governo do Estado persistiram. Essa posição de intransigência e ilegalidade levou a FAEP a impetrar mandado de segurança para garantir aos produtores que em 2003 não puderam assinar o Termo de Compromisso previsto na legislação federal, quando do plantio de soja transgênica, o direito de plantar na safra 2004/05.

"Não podendo proibir o plantio, o governo do Estado procurou uma outra forma de inibir a cultura, proibindo o uso do glifosato pós-emergente, como manda a tecnologia da soja transgênica.

"Um outro mandado de segurança da FAEP garantiu ao produtor o uso do glifosato.

"Mas os problemas com a soja transgênica não terminariam aí, porque persistia a proibição do seu embarque pelo porto de Paranaguá.

"Como os produtores de soja transgênica estavam perdendo renda pelo acréscimo no custo de transporte para outros portos e ante a perspectiva do Paraná produzir este ano 2 milhões de toneladas de transgênicos, a FAEP recorreu novamente à Justiça com um mandado de segurança contra a Administração do Porto.

"A liminar foi concedida pelo Juiz de Paranaguá mas em seguida suspensa pelo Tribunal de Justiça. A FAEP vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça, enquanto os operadores portuários preparam-se para eles também entrarem na Justiça. Estou convencido que venceremos esta guerra também, uma vez que não há razão nenhuma para que se mantenha esta proibição.

"Em 21 de outubro do ano passado nós tivemos a triste notícia da suspeita de focos de febre aftosa em 4 fazendas do noroeste do Paraná, por conta de gado originário de fazendas do Mato Grosso do Sul, onde foram registrados focos da doença.

"Quem anunciou a suspeita do foco foi o próprio Secretário da Agricultura. De acordo com as normas da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a simples suspeita de um foco de aftosa gera restrições internacionais iguais a de um foco comprovado.

"Assim, como o Mato Grosso e São Paulo, o Paraná teve seu status de área livre suspenso, com todas as conseqüências nefastas: interrupção na venda de carne para o exterior e para outros estados, redução no preço da arroba do boi, queda na comercialização externa e interna da carne suína e da carne de aves.

"Produtores jogaram foram milhões de litros de leite e tiveram seus preços reduzidos, além dos custos de processamento aumentados.

"A estimativa é de um prejuízo diário de R$ 4,7 milhões para todas as cadeias envolvidas, fora os prejuízos indiretos nos municípios do interior.

"Ao invés de obedecer prontamente as normas da OIE, o Governo do Estado preferiu uma queda de braço com o Ministério da Agricultura. A discussão em torno da validade dos exames passou a ser uma discussão sem sentido prático, uma vez que segundo as regras da OIE nós teríamos apenas duas opções:

1. sacrifício dos animais da área sob suspeita para em 6 meses readquirir o status de área livre de aftosa, ou

2. não sacrificar os animais e esperar mais 18 meses para então reivindicar o status de área livre.

"Tivemos a oportunidade de publicar um artigo na imprensa mostrando o absurdo de não haver uma decisão do Governo do Estado, que permaneceu catatônico.

"Para forçar uma decisão, o Fundepec se reuniu dia 11 de dezembro e emitiu uma nota instando o Governo a se decidir logo pela opção de eliminar os animais para abreviar a agonia dos produtores e reduzir os grandes prejuízos.

"Apesar disso, o Governo permaneceu imóvel e, após uma reunião dia 27 de dezembro com o Ministério da Agricultura, que confirmou a decretação do foco na fazenda de São Sebastião da Amoreira e portanto deu por encerrada as inúteis demarches, a Secretaria da Agricultura convocou uma reunião do Conesa para dia 11 de janeiro, como se o Conesa fosse uma instituição com poderes de decisão e não apenas consultivo.

"O próprio Conesa numa reunião patética, acabou votando pelo sacrifício imediato, embora não fosse sua função, ao mesmo tempo em que o dono da fazenda ganhava uma liminar judicial impedindo o abate dos bois. Por esta razão, até agora, passados três meses, a questão continua absurdamente em aberto.

"Ou falta coragem ao Estado para decidir uma questão que envolve milhares e milhares de produtores, ou as autoridades responsáveis ainda não atinaram para a gravidade da situação. Seja qual for o motivo é lamentável.

"Antes desse surto, a FAEP havia alertado diversas vezes do perigo que ainda existia. Chegamos, inclusive, a protestar junto ao Presidente da República pela falta de recursos para reforço do sistema de defesa sanitária.

"Agora temos que recomeçar um trabalho que nos custou 10 anos de esforço e conscientização. Mas espero que este recomeço seja mais fácil pela lição que acho que o Paraná aprendeu, apesar da teimosia do governo do Estado.

"Mas não foram só de problemas estes últimos anos. Tivemos conquistas importantes, como a incorporação das mulheres na discussão dos problemas da agricultura. Os núcleos de sindicatos rurais promoveram reuniões com milhares de companheiras e filhas de trabalhadores e produtores rurais, o que demonstra que as mulheres do campo estão tomando consciência da sua importância e do papel que elas precisam desempenhar junto a seus maridos e pais.

"Gostaria, também, de mencionar uma promoção em parceria do Senar Paraná, Sebrae, Fetaep e FAEP: o Programa Empreendedor Rural, que já entregou mais de 8 mil certificados de conclusão.

"O Empreendedor é um curso destinado a trabalhadores, produtores rurais e seus filhos que tenham no mínimo o curso médio, requisito necessário para enfrentar os conteúdos e a elaboração do projeto, que é o ponto central do programa.

"Na Fase 1 do programa os participantes aprenderam e discutiram problemas econômicos e sociais que atingem o meio rural e elaboraram um projeto individual, destinado a melhorar a atividade deles.

"Há uma fase 2, de participação obrigatória para quem quer seguir adiante e que se compõe de reuniões e discussões, bem como a implantação do projeto elaborado na Fase 1.

"A fase 3, que começou no ano passado, já é mais de liderança e aprofunda as discussões sociais e econômicas, além de uma parte política. Nesta fase o projeto não é mais individual, mas tem um caráter coletivo, comunitário, pois visa o associativismo, a mobilização social e econômica.

"Para terem idéia de como o Empreendedor é um programa importante basta mencionar os nomes dos paraninfos que encerraram os cursos, em grandes reuniões: o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o senador Osmar Dias, os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de São Paulo, Geraldo Alckmin.

"Os empreendedores rurais já demonstraram que estão aptos a exercerem as suas funções, com uma participação maciça e relevante no Fórum 10 Paraná, promovido pela Rede Paranaense de Comunicação.

"Estamos criando um exército de líderes conscientes e capazes de levar adiante as mudanças que a agropecuária necessita para que o Paraná se mantenha na vanguarda do setor do agronegócio.

"Gostaria também de mencionar o fato do Senar Paraná atingir novos recordes de cursos de formação de mão de obra. Em 2005 foram mais de 7.400 cursos, com 157 mil participantes, 40% a mais que no ano anterior. Isso foi possível graças à parceria que o Senar mantém com os sindicatos rurais que compreenderam muito bem qual o papel que o Senar tem que desempenhar.

"Eu lhes garanto que foi um triênio difícil em razão dos enfrentamentos que tivemos com os governos Federal e do Estado. Temos pelo menos mais um ano amargo pela frente, um ano amargo pelo aprofundamento da crise do campo e pela incompreensão de nossas autoridades, que sistematicamente se negam a discutir conosco as ações que nos interessam.

"Mas eu lhes garanto, também, que no próximo triênio, seja qual for a situação política do país - e espero que melhor que atualmente - vamos manter a mesma atenção, a mesma postura de defesa dos interesses do homem do campo, que tem sido a marca do nosso comportamento.

"Muito obrigado pela confiança que todos os companheiros têm depositado em nossas ações e muito obrigado pela cooperação e pelo entusiasmo com que os sindicatos rurais abraçam as nossas causas."