Seca aprofunda a crise no campo,
que pede soluções emergenciais

O aprofundamento da crise na agricultura provocou uma reunião de emergência entre presidentes das comissões técnicas da Federação da Agricultura do Paraná, na semana passada, 16 de janeiro. Uma série de fatores, conjugados, conspiram para que 2006 seja um dos anos mais difíceis na agropecuária.

Estiagem, febre aftosa, moeda brasileira sobrevalorizada, produtores descapitalizados e endividados.

Na reunião em Curitiba, os produtores discutiram os cenários da crise e as possíveis medidas para atenuá-la. A recuperação da capacidade de pagamento das dívidas só seria possível com uma notável recuperação dos preços, ainda nesta safra. Neste caso, uma colheita recorde teria que vir acompanhada, também, de mudança na política cambial, que hoje sobrevaloriza a moeda brasileira. A realidade é bem diferente. O Governo não acena com mudanças no câmbio e muito menos têm-se a perspectiva de uma boa safra. Pelo contrário, a estiagem faz estragos nas regiões Sul e Centro-Oeste, onde municípios já decretam estado de emergência.

A saída, então, passa necessariamente por medidas governamentais de apoio à agricultura e repactuação de dívidas, cujo pagamento é inviável no quadro atual. O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, sublinhou no encontro com os produtores a gravidade do atual momento: "Não tenho dúvidas de que este ano será um dos piores para a agricultura. A FAEP não vai medir esforços para defender os interesses dos produtores em todas as frentes". Logo depois da reunião com as comissões técnicas, Meneguette viajou a Brasília para contatos com a CNA, Banco do Brasil, parlamentares e integrantes do Governo Federal, a fim de negociar o alongamento das dívidas.

Veja as sugestões dos presidentes das nove comissões técnicas da FAEP, que vão ser encaminhadas às autoridades competentes:

1. Repactuação dos atuais saldos devedores com os bancos repassando suas carteiras para o Tesouro Nacional, a exemplo do que foi feito nos anos 90 com o Pesa e a Securitização;

2. Reformulação das regras do financiamento dos débitos dos produtores com fornecedores, com recursos do FAT, para permitir um acordo entre as partes que traga alívio aos produtores e mantenha a capacidade financeira dos fornecedores;

3. Aumento dos recursos destinados a crédito rural com juros de 8.75% ao ano e também dos recursos do Pronaf;

4. Investimentos urgentes na infra-estrutura de transporte, especialmente recuperação de rodovias, aumento na capacidade das ferrovias e portos, para reduzir o custo Brasil e tornar nossos produtos mais competitivos;

5. Aprovação do Projeto de Lei 5.507/05, com emendas, que está na Comissão de Constituição e Justiça. Este projeto prevê a reavaliação das garantias vinculadas aos contratos alongados, e análise, caso a caso, de novas condições de pagamento, taxa de juros e prazos. Estas repactuações seriam garantidas com recursos obtidos através de títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional, medida compatível com o disposto nas Leis de Responsabilidade Fiscal e Diretrizes Orçamentárias, não impactando sobre a dívida líquida federal. Os títulos emitidos em favor das instituições financeiras têm como contrapartida as dívidas rurais que comporão um ativo da União em equivalente montante.

As sugestões foram discutidas e aprovadas pelos presidentes das comissões técnicas de Bovinocultura de Corte, Bovinocultura de Leite, Suinocultura, Avicultura, Grãos, Café, Meio Ambiente, Hortifruticultura e Cana-de-Açúcar. n

Queda de produção, de empregos e de uso de tecnologia

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) evidenciam o aprofundamento da crise no campo. Historicamente o setor é responsável pela criação de mais postos de trabalho no primeiro semestre de cada ano. Isto ocorre em virtude das colheitas de várias culturas demandarem maior contratação de mão-de-obra neste período.

Entre janeiro a julho de 2005 foram ofertados 219,94 mil empregos formais na agropecuária, o que representa uma queda de 19% na comparação com igual período do ano passado, quando 271,58 mil empregos foram oferecidos.

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) apresentou nos seus resultados anuais uma retração de 22% na aquisição de máquinas agrícolas em 2005. A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) registrou menos venda de adubos e fertilizantes, que somaram apenas 19,5 milhões de toneladas, volume 14% inferior ao do ano passado e que retorna aos patamares de 2002. Os Estados produtores de grãos mostram forte retração e os líderes em grãos estão com quedas de até 33%.

A análise das comissões técnicas da FAEP é de que, se não houver uma solução abrangente e de longo prazo, fatalmente a produção agropecuária brasileira vai declinar, com conseqüências sérias para a balança comercial, para o emprego nas áreas rurais e na agroindústria, assim como para a renda das cidades do interior do país que dependem visceralmente do agronegócio.