Conselho Monetário Nacional
aprova R$ 400 milhões para o café

Cafeicultores e cooperativas terão R$ 400 milhões para custeio da safra 2006/07. A liberação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional através da resolução 3.329 e os recursos sairão do caixa do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

O prazo de contratação dos empréstimos irá até 28 de fevereiro de 2006. O limite de crédito é de até R$ 1.440,00 por hectare de cafezal, não podendo o financiamento exceder cento e quarenta mil reais por produtor, ainda que em mais de uma propriedade, e os encargos financeiros têm taxa efetiva de juros de 9,5% a.a.

O pagamento do empréstimo é de uma só vez, no prazo máximo de até 45 dias, contados da data prevista pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o término da colheita nas diferentes regiões produtoras, respeitado o prazo limite de 31 de dezembro de 2006.

Recursos eram aguardados pelos cafeicultores desde começo de outubro - As principais reivindicações da cafeicultura paranaense, discutidas na Comissão Técnica da FAEP em outubro, foram encaminhadas pelo presidente da Federação, Ágide Meneguette, ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e ao presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, João Roberto Puliti. Veja quais são:

1. Liberar através do Conselho Monetário Nacional (CMN) R$ 400 milhões para custeio da safra 2006/2007 de café, que começa a ser colhida em abril de 2006. Os recursos sairão do caixa do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira);

Resultado: apesar de atendido, os recursos chegam com 4 meses de atraso, pois estavam aprovados no CDPC (Conselho Deliberativo da Política do Café) desde agosto.

2. Elevar o limite individual de R$ 140 mil para R$ 240 mil nos empréstimos para estocagem do grão;

Resultado: indefinido. Por enquanto foi retirado da pauta de discussões.

3. Ofertar contratos de opções de venda pública para 5 milhões de sacas com comercialização ao longo de 2006;

Resultado: pode ser estudado para 2006.

4. Prorrogar automaticamente as dívidas de custeio de novembro para começo de março de 2006, com o intuito do produtor usufruir de preços melhores e recuperar os prejuízos da estiagem.

Resultado: não atendido.