CNA discute alternativas para
aperfeiçoar seguro rural no Brasil

Um dos grandes problemas que afeta a agricultura brasileira é escassez de um sistema de seguro rural, cuja cobertura não ultrapassa 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária. Isso significa que o risco da perda da produção é assumido pelo empresário rural, seja em momentos de problemas climáticos ou sanitários.

Na tentativa de aprimorar o sistema de seguro rural no Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu semana passada (22/11) o Seminário Internacional de Seguro Rural. Técnicos do setor privado e do Governo conheceram

Sem seguro rural, as perdas nas lavouras
são assimiladas pelos produtores

a metodologia espanhola de seguro rural, que cobre 40% do PIB agropecuário daquele país.

Fernando Burgaz, diretor da Enesa, estatal de seguros agrários do Ministério de Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, explicou que o êxito do programa tem base na transparência, na estabilidade e na cooperação institucional do sistema, criado em 1980. O modelo é fortemente baseado na organização dos produtores – 95% dos tomadores de seguro são as cooperativas ou outro tipo de organização – e na pulverização do risco por parte das companhias, que se uniram num pool de 36 empresas.

Durante esse período, o modelo passou por adequações que possibilitam atualmente assegurar 450 mil agricultores, o que representa 50% dos produtores espanhóis, totalizando um capital assegurado de 9,5 bilhões de euros. Inicialmente, eram oferecidas coberturas para menos de 15 culturas. Hoje, são mais de 130 atividades contam com o seguro rural, em 98 tipos de coberturas desenvolvidas para o setor agropecuário do país, que conta com sete milhões de hectares cultivados.

Segundo Burgaz, todos os tipos de produção dispõem de alguma linha de seguro, ainda que referente a riscos básicos. A meta para o próximo ano é ampliar o perfil de linhas, como na agricultura familiar, âmbito florestal e, ainda, na cobertura relativa a casos de febre aftosa.

O subsídio concedido pelo governo espanhol, observou o diretor da Enesa, visa facilitar a contratação do seguro pelo agricultor. Em média, a subvenção é de 50% do custo do seguro, mas varia de acordo com a cultura. No cultivo de banana, há 100%, de cobertura, referente aos mais diversos riscos. No ano passado, foram destinados mais de 210 milhões de euros de subsídios.

O Governo brasileiro, segundo o secretário de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ivan Wedekin, está concentrando esforços para fortalecer o seguro rural no país. Estão sendo trabalhadas três linhas de ação: o pagamento de subvenções, a abertura do mercado de resseguro e a revisão do fundo de estabilidade do seguro rural, a ser transformado em fundo de catástrofe. "Este ano, estamos efetivando a alavancagem da indústria de seguros no Brasil", disse. Serão repassados, segundo ele, mais de R$ 1 milhão para as seguradoras efetuarem as subvenções. Cerca de 300 agricultores receberam aprovação de suas subvenções, principalmente para maçã e uva, explicou Wedekin.

O Governo está verificando experiências de países como México, Canadá, Espanha para melhorar a organização do seguro rural no Brasil. "Estamos otimistas que vamos encontrar boa saída para o seguro agrícola no Brasil, mas sabemos que não será a salvação da lavoura. Teremos que crescer muito no mercado para obter cobertura maior e com custos mais baixos", afirmou.

Na safra 04/05, a estimativa de colheita era de 130 milhões de toneladas, um novo recorde na produção. No entanto, problemas climáticos como chuvas demasiadas em algumas regiões e seca em outras áreas do País, resultou numa quebra de quase 20 milhões de toneladas, totalizando 113 milhões de toneladas. Sem seguro rural, as perdas foram assimiladas pelos produtores. O seminário foi realizado em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).