Brasil pode se beneficiar com o
fim dos dos subsídios, diz OCDE

O Brasil, com seus vastos recursos agrícolas, tem muito a ganhar de um comércio internacional mais aberto

Um corte de 50% nas tarifas e subsídios à exportação agrícola no mundo, mais redução de 50% no apoio doméstico ao setor nos países ricos, resultaria num ganho de cerca de US$ 1,7 bilhão para o Brasil, ou cerca de 0,3% do PIB do País, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado dia 31 de outubro, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo.

O Brasil, de acordo com o estudo, ficaria com um pouco mais da metade de todos os ganhos que os países em desenvolvimento teriam com a liberalização dos mercados agrícolas.

O coordenador do estudo, Jonathan Brooks, disse que o Brasil será beneficiado por um possível acordo para a abertura agrícola porque os países da OCDE estão entre os seus principais importadores. Ele apresentou o estudo no seminário "A Política Agrícola Brasileira no Contexto Internacional", em São Paulo.

Levantamento intitulado Revisão das Políticas Agrícolas do Brasil diz que os subsídios agrícolas no Brasil representam cerca de 3% da receita bruta do setor, dez vezes menor do que o constatado no países ricos, que é de cerca de 30%. "O Brasil, com seus vastos recursos agrícolas, tem muito a ganhar de um comércio internacional mais aberto", diz o estudo da OCDE, que reúne 30 dos países mais industrializados do mundo. "Mas os esforços para reduzir a desigualdade no País requerem políticas específicas para estimular milhares de propriedades agrícolas familiares a se tornarem mais competitivas e para ajudar a desenvolver outras oportunidades de emprego."

A OCDE observa que se União Européia, Estados Unidos e outros países ricos cortarem tarifas de importação e subsídios para exportação sobre os produtos agrícolas, os produtores rurais no Brasil seriam os maiores beneficiados.

Segundo a OCDE as reformas implementadas no Brasil nos últimos 15 anos ajudaram a reduzir a pobreza em geral, mas ainda mais de 60% da população rural tem renda abaixo da linha absoluta de pobreza, metade de um salário mínimo. "Várias medidas são necessárias para os pequenos agricultores aumentarem sua renda e se beneficiarem do esperado crescimento da fatia do Brasil no mercado mundial agrícola, como por exemplo a melhora dos métodos e tecnologias empregados no campo", diz. "Entretanto, diante do papel da agricultura na economia brasileira, é importante que as políticas focadas nos agricultores mais pobres não freiem as melhoras de produtividade das empresas mais competitivas do setor."

Segundo o estudo, são necessários mais investimentos de longo prazo em infra-estrutura, principalmente em transportes, e a reforma do sistema de crédito e imposto rural.

A União Européia abocanha 41% das exportações agrícolas brasileiras, diz o estudo. Rússia e China estão se tornando destinos importantes. As exportações brasileiras de soja saltaram de 3,6 milhões para 19,8 milhões de toneladas entre 1996 e 2003.

As exportações agrícolas canalizaram 31% da produção total do País no ano passado. No Canadá, essa fatia é de 41% , na Austrália 74%, e nos Estados Unidos, 22%. "O Brasil tem vastas reservas de terras cultiváveis", diz a OCDE.