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Plano Nacional de Agroenergia |
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Não se questiona a finitude das reservas de carbono fóssil, com o ocaso da era do petróleo, seguindo-se o gás natural e o carvão mineral. O esgotamento das reservas, aliado à crescente voracidade energética da sociedade contemporânea, provoca a ascensão sustentada de preços e o conflito pela posse das últimas reservas, concentradas em alguns poucos países do mundo, o que potencializa os conflitos e polariza as coalizões estratégicas, contaminando outras áreas de interesse do cenário internacional. O Plano - O Brasil possui a maior participação de energia renovável em sua matriz. Também opera o mais arrojado e ambicioso programa de biocombustíveis do mundo, conduzido de forma sustentável, sem subsídios e com balanço de energia positivo, que é o programa do álcool combustível. Alicerçado nessa experiência, bem como analisando-se os diversos países do mundo, verifica-se que o Brasil é o que dispõe das maiores vantagens comparativas para tornar-se o líder do mercado internacional de agroenergia. O desafio energético, de consolidar a sustentabilidade da matriz energética, no longo prazo, propicia a oportunidade de executar outras políticas, de cunho social, ambiental e econômico, além de alinhar-se com ações de caráter estratégico, como comércio ou acordos internacionais. Foi esse o mote da elaboração do Plano Nacional de Agroenergia, lançado pelo Ministro Roberto Rodrigues, dia 14/10, em Piracicaba. Políticas públicas - O Plano lastreia-se em um cenário ambicioso, cuja concretização pressupõe o alinhamento de diversas políticas governamentais, como política tributária, de abastecimento, agrícola, agrária, creditícia, fiscal, energética, ambiental, industrial, de comércio internacional e de relações exteriores e, quando for o caso, o seu desdobramento em legislação específica. Exemplos desse alinhamento podem ser encontrados nos modelos tributários que privilegiem, na fase embrionária, projetos de agroenergia que necessitam de escala para sua viabilização. Ou a fixação de metas de conversão das frotas, máquinas e motores dos órgãos e empresas públicas, para utilização de biocombustíveis. Futuro - No Brasil de 2035, vislumbra-se a produção de agroenergia equivalente a mais de 100 milhões de toneladas de petróleo, anualmente. Para a consecução de metas ambiciosas, o Plano de Agroenergia pressupõe investimentos ponderáveis em logística (transporte e armazenamento), uma política aguerrida de atração e fixação de capitais internacionais, a segurança patrimonial e contratual dos investidores, as condições para ampliação da oferta de matéria prima e uma ambiciosa política de Pesquisa e Desenvolvimento, que consolide o Brasil na fronteira da tecnologia do agronegócio tropical. Essas condições necessitam ter perenidade, pois a maturação das metas ocorre, necessariamente, no longo prazo. A competitividade dos produtos da agroenergia, no nosso mercado interno, e do Brasil no mercado internacional, é função direta dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, logística e crédito. Geopolítica - No plano internacional, além da atração de investidores, a diplomacia brasileira, em conjunto com órgãos governamentais e a iniciativa privada, necessita assumir a liderança da formação de um portentoso mercado internacional de bioenergia, diversificando compradores e vendedores, assegurando continuidade da oferta e condições para o cumprimento de contratos de longo prazo, uniformizando padrões e incentivando a expansão do mercado, inclusive através de políticas conexas e acordos internacionais. Igualmente, além da concatenação das ações da agroenergia com a política ambiental brasileira, é importante o alinhamento com os dispositivos dos acordos internacionais (no momento representados pelo Protocolo de Quioto), pelos seus desdobramentos econômicos (como o mercado de carbono) e pelos desdobramentos possíveis da estratégia geopolítica do governo brasileiro. Décio
Luiz Gazzoni é engenheiro |