Tribunal de Contas da União
alertou sobre risco da doença

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou falta de verbas da União e deficiências na fiscalização sanitária nas fronteiras (Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina), indicando riscos do surgimento da doença em Mato Grosso do Sul (MS), Rio Grande do Sul e Bahia. Segundo publicou o jornal Folha de S. Paulo no dia 17 de outubro, o Tribunal fez uma auditoria inédita durante o 1º semestre deste ano no Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), do Ministério da Agricultura, e os auditores relataram que o Ministério tinha gasto apenas R$ 285.828, ou 0,41%, do total de R$ 68.818.501 destinados ao PNEFA no Orçamento de 2005.

Esse relatório preliminar foi concluído em 10 de junho. A auditoria começara em 21 de fevereiro. De acordo com o TCU, o documento preliminar seguiu ao Ministério da Agricultura em 28 de julho. Voltou em 6 de setembro com comentários e sem grandes contestações, conforme a auditoria. No dia 5 de outubro, foi transformado em relatório definitivo. O foco de aftosa surgiu na segunda. "É uma pena que esse relatório de auditoria não tramitou com a rapidez necessária para que pudéssemos ter feito alguma coisa", disse o ministro do TCU Benjamin Zymler, relator do processo. "O trabalho realizado no semestre já antecipava o problema com relação ao recrudescimento da febre aftosa", acrescentou.

Zymler disse à Folha de S. Paulo que a equipe havia detectado que as "metas de erradicação não seriam alcançadas" devido ao "contingenciamento dos recursos da União" e "à situação precária da vigilância sanitária em alguns Estados".

Com relação à falta de recursos, o relatório menciona escassez também em 2004. Do orçamento de R$ 31.224.808, o governo empenhou 92,92%, mas conseguiu gastar 79% (R$ 26,4 milhões). Neste mês, o TCU recebeu a informação de que dos R$ 68,81 milhões previstos para 2005 o Ministério já havia feito a execução orçamentária de 24,6%, ou seja, cerca de R$ 17 milhões. Até junho, o gasto era de 0,41%.