Análise

Câmbio e falta de apoio do Governo
aprofundam a crise do trigo

O Brasil consome anualmente 10,4 milhões de toneladas de trigo e produzirá nesta safra no máximo 4,8 milhões, tendo ainda um estoque de passagem da safra anterior de 750 mil. Apesar da produção nacional não atender nem a metade da demanda interna de trigo, os produtores amargam preços abaixo dos custos e falta de mercado.

Vários fatores poderiam ser elencados para explicar a crise da triticultura nacional, mas o principal problema está numa variável que os produtores não têm controle algum: a política cambial.

No começo de outubro de 2004 o dólar estava R$2,85 e atualmente está na faixa de R$2,28. Esta desvalorização acumulada de 20% do dólar nos últimos doze meses é especialmente prejudicial ao setor exportador de grãos e ao mesmo tempo beneficia a importação do trigo. O trigo é o segundo item de maior participação na pauta de importações e em 2004 o país gastou 730 milhões de dólares para importar 4,8 milhões de toneladas, 90% deste volume vindo da Argentina.

No Paraná, o mercado está pagando ao produtor em média R$18,00 por saca, o que é 30% abaixo do preços mínimos do Governo, fixado em R$24,00/sc. Mesmo com o preço deprimido, a comercialização da produção brasileira está travada e registra poucos negócios nos leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) do governo. Desde setembro, a Conab realizou cinco leilões de PEP que totalizaram 210 mil toneladas, e o prêmio atingiu R$190,00, valor que viabiliza o escoamento do trigo do Paraná de forma competitiva com o importado da Argentina para colocar o produto no Norte/Nordeste. Apesar disso, foram arrematadas apenas 15 mil toneladas pelos Moinhos.

Enquanto isso, o trigo argentino e paraguaio invade o mercado, entrando em média por US$140,00 ou R$320,00 a tonelada do produto já colocado no país.

Essa situação é um reprise da safra anterior, marcada pela prorrogação das parcelas dos financiamentos de custeios, solução paliativa encontrada pelo governo para dar um fôlego no pagamento das dívidas do setor, mas que encobriu o pouco apoiou dado oficialmente para a comercialização num período de crise e com um câmbio que incentiva a importação do produto.

A crise desse ano é de proporções muito maiores: câmbio desfavorável, preços baixos, comercialização travada, produtores descapitalizados, redução do padrão tecnológico, concorrência externa, custo Brasil e como se não bastasse a queda de produtividade por conta das chuvas no Paraná, o maior produtor de trigo do Brasil.

Na cabotagem, o frete marítimo argentino tem um custo menor em relação ao da região sul do país para colocar o trigo no nordeste e norte. Além desses fatores, o trigo vindo da Argentina pode ser financiado para pagamento em até seis meses com taxas internacionais de financiamento que giram em torno de 8,5% ao ano.

Novidades - Como não há expectativa de melhora de preços e a política cambial tende a se manter na atual situação, o setor busca apoio nos instrumentos de comercialização do governo. Ocorre que os recursos destinados ao Ministério da Agricultura minguaram e há uma promessa do Ministério da Fazenda para liberar mais R$600 milhões este ano ainda para apoiar a comercialização de grãos.

O Ministério da Agricultura está formatando, para outubro ainda, novos leilões de PEP e também de Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (PROP), os quais tem a vantagem de multiplicar o efeito dos recursos disponibilizados pelo governo.

Em regime de urgência, a FAEP está reiterando os pleitos para apoiar a comercialização do trigo. Veja abaixo as reivindicações do setor:

* Contrato de Opção pública – disponibilizar contratos com cronograma dos leilões de setembro a dezembro/05 e exercício a partir de fevereiro/06;
* PEP e PROP – realizar leilões em regime de urgência para escoar a produção do sul do país para o norte e nordeste;
* EGF (Empréstimos do Governo Federal) – disponibilizar R$ 200 milhões para os produtores e cooperativas que não contemplados com contratos de opção de venda e PEP;
* AGF (Aquisições do Governo Federal) – alocar recursos para aquisição de trigo para produtores da agricultura familiar;
* Importação – vedar a entrada de farinha de trigo na forma de pré-mistura e trigo em grão fora dos parâmetros de classificação do MAPA;
* Orçamento da União – alocação de mais R$600 milhões para a comercialização da safra de trigo 2005 (aquisições e equalizações de preços);
* Cabotagem – agilizar as mudanças na legislação de cabotagem com o objetivo de aumentar a oferta de navios e reduzir o custo do frete;
* PIS/COFINS – permissão para que as indústrias usufruam do crédito integral do PIS/COFINS sobre a farinha oriunda do trigo nacional;
- ICMS – alterar a legislação do ICMS, unificar as alíquotas estadual e interestadual para o trigo em grão, farinhas e farinhas pré-misturadas.

Pedro Loyola
Economista
DTE FAEP