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Previdência
inicia convocação |
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Em novembro, a Previdência Social vai começar o Censo Previdenciário propriamente dito. Todo o censo será feito através dos bancos. A primeira etapa do projeto – que abrange 2,6 milhões de aposentados e pensionistas do País, 189 mil deles no Paraná -, começa agora nos estabelecimentos que pagam os benefícios do INSS. A partir deste mês, aposentados e pensionistas receberão o primeiro aviso na tela dos computadores das agências bancárias, quando forem sacar o benefício. A convocação sobre a exigência de atualizar as informações cadastrais do banco de dados da previdência, terá um período em novembro para ser respondida, quando o segurado terá que voltar à agência bancária. O INSS alerta que nenhum beneficiário, mesmo os convocados para o Censo, deverá se dirigir às agências da Previdência, pois a atualização dos dados será feita unicamente nas agências bancárias. O INSS avisa, ainda, que não haverá suspensão de pagamento de benefícios sem que o beneficiário seja comunicado disto por diversos meios. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, disse que o objetivo do Censo Previdenciário é combater fraudes e reduzir o pagamento indevido de benefícios por meio da atualização do cadastro do INSS. Como será – Apenas quem receber a convocação terá a obrigação de se apresentar para a atualização dos dados cadastrais. As pessoas que não receberem a comunicação, que será impressa nos terminais de auto-atendimento dos bancos, devem aguardar porque não são exigidas a atualizar seus dados neste momento. Além da convocação, o terminal de auto-atendimento dos bancos emitirá um impresso com os documentos exigidos para a realização do cadastro, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte ou carteira profissional). O papel trará o período em que o segurado deve voltar à agência bancária onde recebe seu benefício para responder ao censo. Caso o aposentado ou pensionista não esteja impedido de comparecer ao banco, deve enviar, em seu lugar, um representante legal ou procurador reconhecidos pelo INSS, munido dos documentos exigidos e fornecer o endereço do titular do benefício. Além do aviso emitido agora em outubro, os beneficiários receberão outras duas comunicações: em novembro, que é o mês do censo, e em dezembro, segundo mês de realização da atualização cadastral. Se o segurado - ou o seu procurado - não comparecer ao banco no prazo de 90 dias, o INSS enviará uma carta registrada à casa do beneficiário. Nos casos em que não for possível o envio da correspondência, a convocação será feita por meio de edital em jornal de grande circulação. Só depois disso, e se não houver o comparecimento ao banco, é que o pagamento do benefício será suspenso. Quem tiver sua aposentadoria ou pensão suspensa deverá procurar a agência da Previdência Social responsável pelo benefício para apresentar a documentação e retomar o recebimento. Etapas – Nesta primeira etapa do Censo, que se estende até fevereiro do ano que vem, serão convocados 2,6 milhões de beneficiários. No Paraná serão 189 mil aposentados e pensionistas. O critério utilizado para a seleção desses aposentados e pensionistas foi a inconsistência de informações nos cadastros desses segurados. Após a conclusão desta etapa, a Previdência Social convocará mais 13,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS para realizarem o censo. A metodologia utilizada será basicamente a mesma da primeira etapa. A segunda parte do censo está prevista para começar em março de 2006 e deverá ser estender até dezembro do mesmo ano. |
Boletim Informativo nº
884, semana de 10 de 16 de outubro de 2005 | VOLTAR |