A falta de consenso entre as principais economias desenvolvidas quanto à retomada das negociações de Doha pode inviabilizar importantes reformas comerciais na próxima década, alertou hoje (2) a Aliança Láctea Global (GDA – Global Dairy Alliance), na entrevista coletiva do final da reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

"O sucesso da Rodada de Doha está diretamente relacionado com a elaboração e aprovação, ao longo da próxima reunião ministerial da OMC, em Hong Kong, do Acordo em Modalidades. Não há outra alternativa", afirma o presidente da Aliança, Osvaldo Cappellini.

A GDA exige que a reunião do Desenvolvimento - como está sendo chamada a Rodada de Doha- reflita-se em um documento de modalidades que elimine subsídios e demais distorções verificadas no comércio internacional de lácteos e demais produtos agrícolas.

O sucesso das negociações poderá aviltar a pobreza de milhões de produtores rurais, principalmente nos países em desenvolvimento. Prevê, ainda, a economia anual de bilhões de dólares anualmente alocados pelos países desenvolvidos em sistemas produtivos ineficientes, que inflacionam mercados e contribuem para a produção agrícola inapropriada.

Conforme Cappelini, o impasse negocial entre os países desenvolvidos contribuiu para o fracasso de reuniões da OMC em Seattle e Cancún. Torna-se inaceitável, portanto, que, após dois fracassos em seis anos, tal comportamento de indefinições continue semanas antes da próxima reunião ministerial.

"É ridículo saber que alguns participantes exigem flexibilidade antes mesmo de aprovarem suas regras básicas", afirma Cappellini. Assim, o êxito da Rodada do Desenvolvimento será definido pelos seguintes itens:

• Imediata melhoria no acesso a mercados;

• Redução real nos mecanismos nocivos de suporte doméstico. Devem-se considerar as bases específicas de cada produto;

• Remoção das imperfeições do atual Framework. Deve-se excluir o dispositivo de intercâmbio entre caixas (box shifting). Neste sentido, antigos subsídios devem ser renomeados para que sejam mantidos em suas respectivas caixas;

• Eliminação dos subsídios à exportação de forma imediata ou em curto prazo.

• E transparência e disciplina durante a transição de regimes.

Em linhas gerais, a GDA trabalha por um acordo que resulte não apenas em reduções artificiais e ineficientes, mas no aumento do fluxo comercial. "Os elementos básicos do acordo estão claros. Ainda há tempo para obtermos sucesso em Hong Kong. Liderança é tudo que necessitamos.", concluiu Cappellini.

A Aliança Láctea Global é formada pelo setor lácteo de seis países: Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Nova Zelândia e Uruguai. O grupo representa mais de 1,5 milhão de produtores de leite, responsáveis por 60 bilhões de litros de leite por ano, além de considerável parcela do comércio mundial de lácteos.

O segmento de lácteos é um dos mais subsidiados e distorcidos no comércio mundial agrícola.

Os mecanismos de subsídios, principalmente aqueles focalizados nas exportações, influenciam, consideravelmente, os preços do comércio mundial de lácteos bem como a vida de milhares de produtores rurais. Vários países podem limitar o acesso a mercados, reduzir os preços pagos aos produtores rurais e, conseqüentemente, além de reduzir a renda dos produtores de leite das regiões em que não correm subsídios:

• As tarifas aplicadas no mercado mundial de lácteos estão entre as mais altas do mundo;

• Mercados desenvolvidos aplicam tarifas bem acima de 100%;

• A tarifa nas importações japonesas de manteiga está acima de 500%;

• O Canadá aplica tarifas entre 200% a 300% em suas importações de lácteos;

• Num mercado de 7 milhões de toneladas, as importações intracota européias de queijo giram em torno de 100 mil toneladas;

• Decisões européias sobre subsídios à exportação têm repercussões negativas na renda dos produtores de leite das regiões onde não há subsídios.

A GDA propõe:

• A eliminação de todos os subsídios às exportação em três anos;

• Disciplinar o uso de ajudas alimentares (como a doação de leite a países subdesenvolvidos) e outras políticas de exportação distorcidas;

• Melhorias progressivas e substanciais no acesso a mercados de produtos lácteos. Pretende-se a eliminação total de tarifas e cotas;

• Eliminação progressiva de todas as formas nocivas de subsídios internos praticados pelas economias desenvolvidas.

Para saber mais sobre a Aliança Láctea Global acesse o site www.globaldairyalliance.orgion