"Senhor Ministro

Diante do início da colheita do trigo da safra 2005 e da falta de liquidez provocada pelos gargalos na comercialização, as entidades representativas: FAEP, OCEPAR e SEAB solicitam que o Governo Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento adote medidas emergenciais para solucionar a crise anunciada.

A região Sul do Brasil produz aproximadamente 94% do trigo brasileiro e no Paraná, segundo previsão da SEAB/DERAL, a safra de 2005 será de 3,0 milhões de toneladas, cerca de 64% do total projetado para o país pela CONAB (4,8 milhões de toneladas).

Segundo o USDA, a produção mundial de trigo na última safra foi de 622 milhões de toneladas, o que representa um recorde, impulsionado pela recuperação da produção na União Européia.

O trigo é o segundo item de maior participação na pauta de importações brasileiras. Em 2004, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, foram cerca de 730 milhões de dólares gastos com importação, para aproximadamente 4,8 milhões de toneladas, sendo 96% dessa quantidade oriundas da Argentina. A exportação seria hoje o principal instrumento capaz de regular e ajustar o mercado nacional, porém com a baixa taxa cambial esta alternativa está descartada. Em 2004 foram mais de 1,3 milhão de toneladas exportadas, no entanto, a queda acentuada da taxa de câmbio tem inviabilizado o setor e em 2005 a paridade de importação, bem abaixo do preço mínimo, já tem estimulado a aquisição do produto estrangeiro.

O esforço do setor produtivo, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, está permitindo que a produção nacional de trigo atinja os objetivos traçados pelo plano de recuperação da triticultura nacional que era de produzir 60% da demanda nacional. Os produtores investiram em tecnologia e conduziram as lavouras com eficiência tendo o clima contribuído para concretizar uma produção de boa qualidade, porém, o mercado não acena com preços remuneradores, enquanto que os insumos tiveram aumentos expressivos em seus preços.

Hoje, mais do que na safra passada, faz-se necessário que o Governo Federal adote com urgência medidas que venham a dar liquidez ao trigo. A falta de liquidez é facilmente demonstrada pelo estoque de passagem do último ano. O balanço de oferta e demanda nacional fechou com aproximadamente 900 mil toneladas em estoque, enquanto que a média dos últimos 5 anos foi de um estoque de passagem ao redor de 340 mil toneladas. Esse excedente contribuirá para que os preços do trigo permaneçam em patamares abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

No Brasil, a produção e a comercialização do trigo concentram-se na região centro-sul com a colheita ocorrendo entre setembro e novembro, e a distribuição tendo que ser realizada para todo o país ao longo do ano.

Dessa forma, para que a comercialização e o escoamento da produção possam transcorrer a contento, propomos que o Governo Federal adote com urgência as seguintes medidas:

1. CONTRATO DE OPÇÃO - Disponibilizar contratos de opção de venda de trigo para 2,4 milhões de toneladas, com cronograma de lançamento dos leilões no período de setembro a dezembro de 2005 e exercício previsto para a partir de fevereiro de 2006, adotando preço de exercício de R$ 450,00/tonelada.

2. PEP - Realizar imediatamente leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para viabilizar a remoção de 1 milhão de toneladas de trigo das regiões de produção, sendo: 500 mil para as regiões Nordeste e Norte do Brasil e 500 mil para as demais regiões.

3. PEP EXPORTAÇÃO - Realizar leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para viabilizar a exportação de trigo para 600 mil toneladas.

4. EGF - Disponibilizar recursos de R$ 200 milhões para os produtores e cooperativas que não tenham sido contemplados com contratos de opção de venda e PEP, viabilizarem a armazenagem do trigo.

5. SAFRA 2004 – Para os financiamentos da safra passada de trigo, conceder nova prorrogação do saldo das parcelas vencidas em junho/julho/agosto de 2005 para abril/maio de 2006;

6. IMPORTAÇÃO - Vedar a entrada de farinha de trigo na forma de pré-mistura e trigo em grão fora dos parâmetros de classificação exigidos pelo MAPA;

7. ICMS - Unificar a alíquota do ICMS no comércio Interestadual do trigo e farinha de trigo;

8. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – Ação junto ao Governo Federal, para alocação de recursos no orçamento para as operações oficiais de crédito, visando atender a comercialização da safra de trigo 2005 (aquisições e equalizações de preços);

9. CABOTAGEM – Solucionar os entraves da legislação de cabotagem, permitindo que navios de bandeiras estrangeiras possam realizar este serviço, com o objetivo de aumentar a oferta de navios e reduzir o custo do frete.

Diante da gravidade da situação em que se encontra o setor produtivo do trigo solicitamos o empenho de Vossa Excelência para que as medidas acima expostas sejam viabilizadas imediatamente.

Atenciosamente

Orlando Pessuti

João Paulo Koslovski

Ágide Meneguette