Um grupo formado por pessoas que detém cargos públicos e militantes de ONG’s ambientalistas, com estreitos vínculos pessoais e profissionais, está à frente do processo desencadeado pelo Ministério do Meio Ambiente para criação de oito novas Unidades de Conservação, no Paraná e em Santa Catarina. A denúncia-crime, do deputado federal paranaense Max Rosenmann, foi feita ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que encaminhou as investigações aos procuradores da República nos dois estados.

Segundo o deputado, não foi por acaso que o processo de criação das unidades de conservação não ouviu vereadores, prefeitos, produtores rurais e moradores das regiões afetadas. Rosemann denuncia que as ações do grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e das ONG’s "misturam interesses pessoais com os coletivos, transformando a preservação em instrumento de coação e execução de interesses ideológicos, partidários e até da manutenção de renda e enriquecimento pessoal".

Ao investigar a polêmica que envolve o tema, o deputado federal descobriu uma rede de tráfico de influências e favorecimento de parentes e amigos nas ONG’s ambientalistas e no próprio Ministério do Meio Ambiente.

Relações suspeitas - O processo de criação das unidades de conservação em Santa Catarina e no Paraná começou em 2002, através das Portarias Ministeriais 507 e 508, do Ministério do Meio Ambiente. Quem coordenava as ações era a funcionária em cargo de confiança Miriam Prochnow, apoiada por ONG’s como a Apremavi, de Santa Catarina, que era dirigida pelo marido de Miriam, Wigold Schaffer, e o Instituto Sócio Ambiental (ISA), coordenado na época por João Paulo Ribeiro Capobianco, também ex-presidente da entidade SOS Mata Atlântica.

Em função "do clamor popular contra seu radicalismo e do caos social que ocasionaram" as portarias foram republicadas em 07 de abril de 2003 pela ministra Marina da Silva. Nesta segunda fase, à frente do processo aparece o ex-coordenador do ISA, João Paulo Capobianco, agora já como secretário de Biodiversidade do Ministério. João Paulo surge assessorado por Wigold Schaffer, ex-membro da Apremavi, agora coordenador do Núcleo Assessor de Planejamento da Mata Atlântica do Ministério, função antes ocupada pela mulher dele, Miriam Prochnow. A diferença é que, nesta segunda etapa, os envolvidos trocaram de posições: Miriam Prochnow passou a presidir a Apremavi e a Rede de ONG’s da Mata Atlântica, enquanto os outros ambientalistas se instalaram no ministério.

A denúncia de Rosenmann é de que o Grupo de Trabalho criado para propor as unidades de conservação, foi "montado por pessoas de governo, na sua maioria com militância direta ou indireta em ONG’s". A jornalista Tereza Urban foi contratada como consultora, ora representando a Rede Verde do Paraná e outras vezes a ONG Mater Natura. As duas entidades tem íntima ligação e trabalho com o ISA e a SOS Mata Atlântica. A própria Tereza Urban, segundo denunciou o deputado, também consta como uma das fundadoras do ISA, que antes era coordenado por João Paulo Capobianco.

A Força-Tarefa do Grupo de Trabalho das Araucárias, comandada pelos denunciados, foi criada sem a participação de membros de outras ONG’s, de entidades públicas, da sociedade ou interessados. Uma portaria do IBAMA, de setembro de 2004, mas só publicada em junho de 2005, atribui ao grupo a responsabilidade de propor toda a política para a Araucária, envolvendo o interesse de milhares de pessoas e agricultores, mas negando-lhes a participação democrática e popular.

A denúncia-crime do deputado Max Rosenmann apurou que as ONG’s convidadas para o Grupo de Trabalho foram:

l SPVS. Uma organização não-governamental de Curitiba, que nunca trabalhou no bioma de araucárias. O presidente, Clóvis Scharapper, é amigo de Tereza Urban e tem trabalhos e ligações pessoais com as demais ONG’s e membros do grupo de trabalho das araucárias;

l Mater Natura. Uma ONG de Tereza Urban, que recebeu contrato milionário para fiscalizar obras no Paraná como auditora;

l Rede de ONG’s da Mata Atlântica. Coordenada por Miriam Prochnow, mulher do atual coordenador do projeto no governo, Wigold Schaffer, com íntimo trabalho e relação com João Paulo Capobianco – fechando novamente a rede de conluio e interesses pessoais;

l TNC, organização internacional, representada no grupo de trabalho por Silvia Ziller, da ONG Hórus, mantenedora da campanha contra reflorestamentos, ex ou atual sócia da ONG SPVS, de Clóvis Scharape, e com trabalhos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Dinheiro público - "Além da relação pessoal, familiar, profissional e de sociedade entre as ONG’s e os funcionários em cargos de confiança e direção no Ministério, as mesmas ainda recebem ou receberam recursos públicos relevantes do MMA e do IBAMA, confundindo seus interesses institucionais com vínculos de dependência financeira", afirma Rosenmann. Mais grave, segundo o deputado, é que o grupo, enquanto cria caos e paralisação das atividades econômicas em grandes regiões produtoras, anuncia "sem menor medo de confessar seus reais interesses, a previsão de liberação de milhões de dólares para ONG’s que irão trabalhar com meio ambiente na região, logicamente as mesmas desta verdadeira quadrilha".

O grupo de trabalho denunciado apresentou às comissões do Congresso o produto de um suposto trabalho exaustivo, que na verdade é uma coletânea de artigos na maioria dos próprios membros do grupo. Na argumentação, cópia de estatísticas desatualizadas, algumas de 1996, sem mapas ou laudos de vistoria de campo. "Tudo pago pelo erário público, e com consequências sociais imensas, sem contar possíveis desapropriações e indenizações de somas vultosas".

A denúncia aponta que "as áreas atestadas pelo grupo de trabalho como vistoriadas foram desmentidas pelos proprietários nas raras e montadas audiências públicas, com o crime de falsidade ideológica de tentar enganar toda a sociedade com informações falsas e montadas entre um grupo de amigos com interesses pessoais inconfessáveis". Os dados anexados ao processo do IBAMA também utilizaram fontes de artigos publicados pelas próprias ONG’s envolvidas, uma delas a SOS Mata Atlântica, da qual João Paulo Capobianco, atual secretário de Biodiversidade, é ex-presidente. Além de usar fonte ilegal – quando a lei determina dados do IBGE – "os mapas publicados e distribuídos em milionárias campanhas foram adulterados, inclusive omitindo áreas de campos naturais e outras informações".

Por fim, estudos como o de variabilidade genética foram concluídos e anexados ao processo do IBAMA após as datas das audiências públicas e depois de os limites das áreas escolhidas estarem definidos. O problema é que as propostas estariam baseadas nestes estudos.

Diante da gravidade das denúncias, o deputado federal solicitou à Procuradoria Geral da República a apuração dos fatos e a punição dos envolvidos.