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Organização para a
Sanidade * Rubens Niederheitmann |
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Há mais de 50 anos teve início na França uma experiência que ajudaria as autoridades sanitárias daquele país a combater com sucesso, as diversas doenças que prejudicavam a produção animal e ameaçavam, também a saúde humana, como a tuberculose a brucelose e a Febre Aftosa . A estratégia consistia na organização de um grupo de abrangência local, com autonomia e independência para agir, composto por representantes de criadores, de Médicos Veterinários locais, de representantes das autoridades sanitárias e dos Sindicatos Rurais com a parceria e o apoio do Ministério da Agricultura. As grandes diretrizes sanitárias são definidas pelo Ministério da Agricultura mas a sua operacionalização acontece nas comunas e nos departamentos sob a responsabilidade destes Grupos. O GDS – Grupo de Defesa Sanitária, como é conhecido até hoje, funcionou muito bem desde o seu início e o governo Francês, a partir de 1951, buscou junto com as organizações agrícolas ajudar na promoção dessa fórmula de organização coletiva dos criadores. Em 1954, o Ministério da Agricultura fixou as condições de aprovação de um GDS, como organização de caráter sanitário, reforçando a necessidade da presença obrigatória do Diretor dos Serviços Veterinários como Conselheiro de administração, da participação da profissão Veterinária, de outras estruturas locais ligadas à pecuária e principalmente de criadores. Desde esta época os resultados vem sendo satisfatórios, o que resultou em reconhecimento público e cada vez mais apoio no desempenho de suas tarefas. Tanto que em 1986 o Estado delegou aos GDS a execução da erradicação da Leucose Bovina Enzootica, objetivo que foi alcançado com êxito. Em 1989 o Parlamento Francês fez questão de reconhecer oficialmente o papel dos GDS, por um artigo do código rural, que atribui ao Ministério da Agricultura a possibilidade de conduzir ações de profilaxias coletivas empreendidas com a colaboração dos GDS. Por parte do governo também sempre houve o apoio necessário para que os GDS se fortalecessem. Ao longo de sua história os GDS, atuaram com várias prioridades, sempre focando exclusivamente para a sanidade agropecuária e especificamente combatendo as doenças regulamentares que afetavam os rebanhos. De 1954 a 1975 a ênfase foi o combate à tuberculose e a Brucelose (erradicada em 1964), onde os GDS foram fundamentais no apoio às profilaxias, esclarecendo e orientando os produtores nas ações necessárias à erradicação das doenças. Na mesma época, foram instituídos os "seguros indenizadores" e os "fundos de solidariedade" com o objetivo de indenização no caso de abates sanitários. Aqui no Paraná este mecanismo e recursos são administrados pelo FUNDEPEC PR. De 1975 a 1995 as prioridades foram a luta contra as doenças IBR, Paratuberculose, Salmoneloses e a instituição de serviços individualizados aos produtores como desinfeção e desinsetização, além de iniciar trabalho de identificação dos animais. Em 1991 foi erradicada febre Aftosa e até 2001 quando a União Européia proibiu o uso da vacina, não havia acontecido nenhum caso da doença na França. A FNGDS – Federação dos Grupos de Defesa Sanitária que além de coordenar o trabalho em nível nacional, é quem faz contato direto com o Ministério a Agricultura para planejamento e redirecionamento de ações. Tem também papel importante na defesa dos produtores contra a importação de produtos de países concorrentes. A FNGDS surgiu por ocasião do aparecimento da doença da vaca louca, quando perceberam que a sanidade tinha que ser tratada por uma coordenação em nível nacional e não apenas pelos Departamentos. A Conquista da credibilidade - O trabalho sério desenvolvido na prevenção da doenças gera uma confiança na qualidade do produto por parte do consumidor que por sua vez reconhece o trabalho feito. Pode-se dizer que, o sucesso do trabalho decorre de vários aspectos: A consciência dos produtores para a necessidade de participarem ativamente; A visão do governo em estabelecer parcerias com o setor privado e atuar em apoio, assessorando tecnicamente os Grupos; O comprometimento de todos com a causa sanitária; O planejamento das ações com avaliações periódicas; O retorno obtido pelos produtores em forma de segurança para o seu rebanho; Os GDS atuam não só na erradicação mas também na prevenção de doenças; A eficácia local e regional (departamental) somada, se traduz em eficácia total; O presente e o futuro - Os componentes dos GDS sabem que outras doenças poderão aparecer, mas acreditam que seu nível de organização e conscientização darão respaldo para ações que irão resolver os problemas. Enquanto isto novas prioridades são trabalhadas pelos GDS: Rastreabilidade; Certificação; Boas práticas em criações; Controle dos riscos sanitários e Abertura de mercados na Europa e outros países pára seus produtos. No Paraná, o modelo adotado dos CSA - Conselho de Sanidade Agropecuária, foi espelhado no modelo Francês, e foi um grande passo no sentido de se garantir a sanidade no Estado, mesmo com escassez de recursos. Porém este foi o primeiro passo. O importante agora é o segundo passo, que é a institucionalização dos CSAs, para que possam consolidar sua atuação e levar adiante o trabalho que é necessário para termos maior tranqüilidade no aspecto sanitário. Neste sentido, o FUNDEPEC através de seu Presidente Ágide Meneguette, encaminhou no início deste ano, expediente ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando a institucionalização destes Conselhos a exemplo do que ocorreu na França. Com isto o Estado certamente ganhará muito, pois serão os dois setores, público e privado trabalhando juntos em prol de uma causa importantíssima para a Agropecuária do Paraná. |