A reforma da Política Agrícola Comum alicerçada em junho de 2003 desenhou um cenário não muito agradável para o futuro da agricultura espanhola ao introduzir conceitos como o desacoplamento e o recorte linear das ajudas. Esta é a grande preocupação dos produtores agrícolas espanhóis em relação às reformas da PAC.

Na leitura dos produtores espanhóis a União Européia está prestes a virar a página e abrir um novo capítulo da história européia e mundial com a maior ampliação jamais efetuada desde a sua criação: 10 novos países e 4 milhões de agricultores e produtores se unem aos atuais sete milhões para abastecer a 450 milhões de consumidores dos 25 países membros e promover os produtos europeus mundialmente.

Grande parte dos agricultores dos 15 países membros sente-se ameaçada pela ampliação e a expectativa da real experiência dos produtores dos novos países membros, cujos gastos gerais e custos de insumos deverão ser consideravelmente menores.

Não obstante, mesmo que os produtores dos novos países membros tenham avançado desde que foram iniciadas as negociações de adesão, ainda assim lhes resta um longo caminho a percorrer para que sejam cumpridas as normas comunitárias, para as quais os consumidores não se mostram dispostos a transigir nem no que se refere às técnicas de produção e muito menos quanto aos produtos finais.

No alvorecer do século 21 os principais desafios que os agricultores e os pecuaristas enfrentam estão cada vez mais claros. Por um lado se incrementou a pressão global desde a abertura de mercados e o livre comércio. Por outro, a sociedade européia ampliou suas exigências aos agricultores e pecuaristas, em temas como segurança alimentar, meio ambiente, bem estar animal, proteção do campo e da vida rural. Os agricultores estão pressionados entre os baixos preços e os custos de produção elevados.

A preocupação fundamental reside na possibilidade que se abandone a produção nas áreas que apresentem maiores dificuldades e que uma parte dos produtores e pecuaristas encontrem dificuldades para cumprir as normas ou demandas mais exigentes. De uma forma ou de outra, sejam denominadas ajudas diretas acopladas ou desacopladas, a verdade é que os produtores e pecuaristas necessitam das mesmas para cobrir seus custos de produção, haja vista que o preço de mercado não é suficiente.

Para os produtores espanhóis a Comissão Européia deve assegurar que a nova PAC cumpra exatamente esta questão. Porém, ao examinar a concepção da reforma, no que se refere ao desenvolvimento rural constata-se que a Comissão Européia não propõe novos recursos pelo menos até 2013. Os únicos "novos recursos" provêm dos mesmos produtores e pecuaristas através de cortes nas ajudas, denominados "modulação".

Ademais, as vendas totais dos seis maiores distribuidores alimentícios são quase idênticas ao valor total dos 15 países membros da União Européia em produção agrícola, ou seja, em torno de US$ 280 bilhões. Um agricultor ou pecuaristas individualmente fica à mercê destes gigantes. Mas 11 milhões de agricultores e pecuaristas trabalhando em parceria pressupõem uma fortaleza com a qual contar, tanto no nível político como através de associações de produtores e cooperativas. Estes são alguns desafios para enfrentar.

A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) ou melhor a sua reestruturação já está em vigor na maior parte dos países componentes da União Européia e o restante terá até 2007 para se adequar. A reforma vai extinguir o subsídio por tamanho da propriedade e número de cabeças de gado. A Espanha não concorda com algumas imposições da reestrutura da PAC mas está fazendo um esforço para se adequar às normativas e cumprir as exigências vigentes. A sanidade animal é um pré-requisito da PAC; outro é o bem estar animal , o meio ambiente e condições de trabalho.

Meio Ambiente - O meio ambiente é visto pelos produtores espanhóis como um tema imposto pela União Européia porquanto é o que mais afeta a atividade agrícola, haja vista que são muitas as exigências nas questões ambientais e o custo para preservação do meio ambiente é elevado para o produtor rural.

Estão preocupados quanto às exigências ambientais referentes as propriedades agrícolas, entendem que é necessário preservar e conservar o meio ambiente, porém não pode representar custo para o agricultor, haja vista que utilizam recursos próprios e o benefício é revertido para a sociedade.

Boletim Informativo nº 870, semana de 27 de junho a 03 de julho de 2005
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná