Brasil é um dos países que menos
subsidia agricultura, diz OCDE

Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado recentemente, aponta o Brasil como um dos países que menos concede subsídios à agricultura, situando-se no mesmo patamar da Austrália e da Nova Zelândia. De acordo com a OCDE, o Suporte Total ao Produtor (PSE) no Brasil equivale a 3% do Valor Bruto da Produção, enquanto na União Européia chega a 34%, nos Estados Unidos 17%, e no Japão 58%.

O cálculo do PSE engloba o subsídio direto, incluindo taxas de juros favorecidas à agricultura familiar, e indireto, como a transferência de renda do consumidor para o produtor. 



A OCDE, que reúne os 24 países mais ricos do mundo, também iniciou um programa de acompanhamento das políticas agrícolas dos quatro principais países emergentes – Brasil, China, Índia e Rússia.

O chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Donizeti Beraldo, acredita que a divulgação do estudo da OCDE funcionará como um atestado de bons antecedentes para o Brasil nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). "Sem esse respaldo, o Brasil, alçado à condição de líder do G-20, ficaria fragilizado, já que sempre adotou uma postura ofensiva na mesa de negociações, posicionando-se pela redução do protecionismo agrícola", comentou.

Donizeti acrescentou que o Brasil hoje tem uma política de subsídio direcionada apenas para a pequena produção. "A agricultura empresarial não tem subsídio, mas é competitiva no mercado internacional a partir de fatores internos como o emprego de tecnologia e baixo preço da terra. Temos potencial para crescer".

Negociações – O chefe do Departamento de Comércio Exterior da CNA avalia que o acordo agrícola iniciado na OMC em 1994 com a Rodada Uruguai do antigo GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), e atualmente em curso com a Rodada de Doha (lançada em 2001), ainda não surtiu efeito. "O acordo previa a liberalização do comércio agrícola, mas aconteceu o contrário. De lá para cá, o subsídio aumentou", disse, citando os fracassos das negociações em Seatle (EUA), em 1999, e em Cancun (México), em 2003.

Segundo Donizeti, a expectativa agora é de que dentro da nova Rodada de Doha, prevista para ocorrer até o final do ano em Hong Kong, sejam superadas as divergências que estão emperrando a conclusão da atual rodada. "O sucesso dessa rodada será fundamental para o Brasil. É importante que as regras não deixem brechas que sirvam de válvula de escape, como aconteceu nas rodadas anteriores". Donizeti acredita que a resistência dos países ricos em reduzir o protecionismo agrícola é o principal entrave nas negociações.


Boletim Informativo nº 870, semana de 27 de junho a 03 de julho de 2005
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná

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