Osmar pede audiência pública sobre parques de araucárias O senador Osmar Dias (foto) solicitou que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária faça audiência pública para realizar o que até agora foi ignorado pelo Governo Federal: ouvir os produtores rurais afetados pelo plano de criação de 8 Unidades de Conservação Ambiental no Paraná. Osmar pede que a audiência discuta “a situação dos Produtores Rurais que estão sendo desapropriados de suas terras sem terem sido ouvidos na forma da legislação pertinente”. No requerimento, o senador sugere que participem da audiência pública a Ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA e representantes das Federações da Agricultura dos Estados do Paraná e Santa Catarina. “Recebemos denúncia da FAEP que produtores rurais estão sendo surpreendidos pela realização de consultas públicas para criação de oito Unidades de Conservação sem sua participação. Conforme o documento a divulgação das consultas pelo MMA e IBAMA foi deficiente de forma a não proporcionar, de forma plena, o pronunciamento das pessoas afetadas por tais atos”. “Nas reuniões que se efetivaram”, disse Osmar, citando a FAEP, “houve queixa da superficialidade das informações fornecidas pelo IBAMA”. “Por outro lado”, prossegue o senador, “tenho recebido inúmeros apelos de proprietários rurais que informam que tais unidades, na quantidade e dimensão que estão programadas, implicarão uma inaceitável diminuição de área produtiva e um conseqüente escabroso desemprego na região”. |
Boletim Informativo nº 866, semana de 30 de maio a 5 de junho de 2005 | VOLTAR |