Os presidentes da FAEP, Ágide Meneguette; e da OCEPAR, João Paulo Koslovski (foto), enviaram ofício aos prefeitos do Paraná solicitando que intercedam junto ao Presidente da República, Ministros da Agricultura, Fazenda e Indústria e Comércio, além dos parlamentares da região, apoio para a implementação de medidas para socorrer o produtor rural em função da longa estiagem que assolou o estado nos últimos meses. “A seca que atingiu a região sul do País provocou perdas na agricultura da ordem de R$ 10 bilhões, com redução da produção de 18,5 milhões de toneladas de grãos. No Paraná, as perdas foram de cerca de R$ 2,33 bilhões e 5,2 milhões de toneladas”, diz a nota enviada aos prefeitos.

Os presidentes das duas entidades lembram que em razão disso milhares de agricultores estão com suas atividades inviabilizadas, devido á falta de recursos para quitar seus compromissos junto aos agentes financeiros, cooperativas e demais fornecedores, bem com estão impossibilitados de realizarem novos plantios pela falta de recursos e crédito para compra de insumos. Leia a seguir a íntegra do documento:

“Curitiba, 18 de maio de 2005

Excelentíssimo Senhor Prefeito

A agricultura brasileira passa por um momento de grande dificuldade e preocupação, em vista de que o cenário que se vislumbra não é animador para o setor, neste ano, e com reflexos negativos comprometendo o desempenho para os próximos anos devido a uma série de fatores desfavoráveis, dentre os quais destacamos os seguintes:

1 – Aumento superior a 25% nos custos de produção das lavouras brasileiras implantadas na safra 2004/2005, provocado pelo acréscimo nos preços das matérias-primas nacionais e importadas;

2 – Forte retração dos preços no mercado internacional da soja, milho, trigo e algodão alcançando 35%, 29%, 25% e 31%, respectivamente;

3 – Valorização do real frente ao dólar em cerca de 25% quando comparado com maio de 2004 (R$ 3,10 em maio/04 e R$ 2,46 maio/05);

4 – Condições climáticas adversas em várias regiões do País, com perdas da ordem de R$ 10 bilhões devido à falta de chuvas.

O Governo Federal, sensibilizado com a situação, tomou algumas medidas de apoio, porém ainda insuficientes para resolver a situação.

Considerando que os municípios já estão sentindo os reflexos negativos, solicitamos que V. Senhoria interceda junto ao Presidente da República, Ministros da Agricultura, Fazenda e Indústria e Comercio, bem como aos parlamentares da região, pedindo apoio para a efetiva implementação das medidas apresentadas a seguir:

1. MEDIDAS DE APOIO AOS AGRICULTORES

A seca que atingiu a região sul do País provocou perdas na agricultura da ordem de R$ 10 bilhões, com redução da produção de 18,5 milhões de toneladas de grãos. No Paraná, as perdas foram de cerca de R$ 2,33 bilhões e 5,2 milhões de toneladas.

Em razão disso, milhares de agricultores estão com suas atividades inviabilizadas, devido a falta de recursos para quitar seus compromissos junto aos agentes financeiros, cooperativas e demais fornecedores, bem com estão impossibilitados de realizarem novos plantios pela falta de recursos e crédito para compra de insumos.

O Governo Federal, sensibilizado com o problema tomou algumas medidas de socorro, porém, insuficientes para que os agricultores retomem a normalidade de suas atividades.

Sendo assim, as medidas complementares propostas são as seguintes:

Propostas:

* Crédito emergencial na modalidade de capital de giro para produtores e cooperativas com recursos de crédito e poupança rural, com encargos de 8,75% a. a., com prazo de pagamento de 3 anos e carência de 1 ano.
* Renegociação das dívidas dos produtores e cooperativas (Pesa, Recoop e Securitização).
* Agilização na aprovação das operações de pré-custeio da safra 2005/06.
* Ação junto ao Banco do Brasil e agentes financeiros privados na operacionalização das medidas aprovadas para prorrogação dos débitos de custeio e investimento devido a dificuldade que as cooperativas e produtores estão enfrentando.
* Restabelecer a política de garantia de preço mínimo, pelo mecanismo de AGF/EGF para fortalecer a comercialização da safra.
* Permitir a prorrogação automática dos financiamentos de repasse feitos pelas cooperativas agropecuárias aos seus associados conforme previsto no MCR 6.2 e MCR 6.4, bem como, a prorrogação dos financiamentos obtidos pelas cooperativas junto aos fornecedores de insumos, em regiões afetadas pela estiagem.

Desconsiderar os débitos prorrogados para efeito do cômputo dos limites de crédito para as cooperativas e produtores rurais junto aos agentes financeiros.

2. SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O Orçamento da União, de 2005, destinou para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para Operações Oficiais de Crédito (OOC) apenas R$ 527 milhões. Deste total o Ministério da Agricultura já gastou R$ 442 milhões, restando R$ 85 milhões. Estimando-se uma receita possível de R$ 357 milhões, em 2005, com a venda dos estoques atuais de produtos adquiridos pelo governo, e, ao mesmo tempo uma necessidade adicional de recursos para apoio à comercialização da safra 04/05 no valor de R$ 1,50 bilhão, teremos um déficit de R$ 1,00 bilhão. Este déficit deverá ser suprido pelo governo via suplementação orçamentária para evitar reflexos negativos para a economia agrícola, especialmente para os produtores de algodão, arroz, milho e trigo.

Propostas:

* Suplementar o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em pelo menos R$ 1,00 bilhão no ano de 2005. Ainda são necessários, adicionalmente, mais R$ 130 milhões para apoio aos programas de sanidade agropecuária e R$ 100 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural.

Na certeza de seu apoio no encaminhamento do pleito solicitado, agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente

João Paulo Koslovski
Presidente da OCEPAR

Ágide Meneguette
Presidente da FAEP”

No encontro de quarta-feira (18) no 3º Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores do Paraná, Ágide Meneguette fez um pronunciamento alertando as autoridades sobre a situação da agropecuária do estado devido à seca que atinge o estado.

A seguir leia trecho do pronunciamento do presidente da FAEP:

“Senhores prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais. Antes de minha saudação, peço licença para abordar uma questão extremamente séria e que precisa da ação urgente e firme de todos nós. Falo da crise da agropecuária, que está criando problemas sérios no campo e nas cidades do interior. Os prejuízos estimados por nós chega a R$ 3 bilhões, se contarmos as perdas físicas mais a perda de qualidade, que deprecia o preço. Os bancos, de um modo geral, estão prorrogando os débitos.

O grande problema hoje é a dívida dos produtores com os fornecedores de insumos e equipamentos, algo em torno de R$ 1 bilhão, se não for mais. Se as empresas e as cooperativas não tiverem condições de recompor seu capital de giro, pelo recebimento dos débitos junto aos produtores, a situação do Paraná nos próximos messes ficará ainda pior.

Os produtores vão perder essa importante fonte de financiamento. Plantar uma nova safra nestas condições, com os preços baixos, custos altos e câmbio a R$ 2,50, vai ser muito complicado. Lembro aos senhores que um prejuízo de R$ 3 bilhões para os produtores significa um prejuízo de R$ 12 bilhões para os outros setores, que vão deixar de fabricar, de vender de prestar serviços. Tudo isso significa desemprego. É necessária pressão de todos para que o Governo Federal resolva esse problema do endividamento. Este é o apelo que faço a vossas excelências.”