Osmar Dias quer que produtores sejam ouvidos

O senador Osmar Dias que irá solicitar a realização de audiências públicas para ouvir o setor produtivo em relação à criação de quatro novas unidades de conservação no Paraná e Santa Catarina, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. A ação do senador se deve ao fato de que os agricultores não foram ouvidos e os critérios que nortearão a decisão governamental “se dará de forma unilateral”, disse Osmar.

Osmar Dias fez questão de ressaltar que considera “importante e necessário preservar o patrimônio florestal, especialmente em se tratando de espécies em extinção, como são a peroba e araucária. Porém, criticou a forma como o governo está conduzindo o processo de criação das unidades de conservação. “Quero a ampla discussão antes da assinatura do decreto”, assinalou. Afirmou também que “não é possível que os proprietários rurais, principalmente os que trabalham com a agricultura familiar, deixem de ser ouvidos”.

O senador defendeu a realização de audiências públicas pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para que haja o devido esclarecimento do processo aos proprietários rurais. “Isso é necessário, pois a legislação é clara: quando a criação de unidades de conservação não resulta de um consenso há a necessidade de desapropriação de terras. E isso pode ser traumático para quem mora e produz nessas áreas há décadas. Não sei se o dado é correto, mas fala-se na eliminação de 30 mil empregos”, argumentou.

Ele também disse que irá propor a realização de uma audiência em uma das comissões do Senado - a de Agricultura ou de Meio Ambiente. Osmar expressou sua preocupação com as notícias de que o presidente da República poderá assinar o decreto no próximo dia 27, o que dificultaria os debates devido ao pouco tempo disponível. Nesse contexto, Osmar Dias sugeriu que Lula poderia adiar a assinatura.

“As unidades devem ser implantas, sim, mas não de forma unilateral, sem que os interessados sejam devidamente informados, sem que haja debates e discussões”, disse o senador. Segundo ele, o Ibama afirma que promoveu uma audiência pública na região, mas nem as entidades ligadas ao setor agropecuário, nem as comunidades locais foram avisadas. “E as audiências são importantes, inclusive, para embasar e legitimar a medida do governo federal”, ressaltou.

AS UNIDADES - O Brasil dispõe, hoje, de um quadro de unidades de conservação extenso. Mesmo com 2,61% do território nacional constituído de unidades de proteção integral (de uso indireto) e 5,52% de unidades de uso sustentável (de uso direto), importantes esforços têm sido empreendidos com a finalidade de ampliar as áreas protegidas. A soma dessas categorias totaliza 8,13% do território nacional, valor um pouco superestimado, isso devido ao fato de que muitas áreas de proteção ambiental (APAs) incluem, na sua extensão, uma ou mais unidades de conservação, de uso indireto. Mesmo assim, ele reflete um esforço considerável para a diversidade biológica.

As unidades de conservação federais administradas pelo IBAMA somam aproximadamente 45 milhões de hectares, sendo 256 unidades de conservação de uso direto e indireto. Existe também um grande número de unidades de conservação administradas pelos estados brasileiros, perfazendo uma área total de aproximadamente 22 milhões de hectares.