CNA

Antônio Ernesto de Salvo: "Cai sobre o campo,
originando-se nos porões da penumbra ideológica, uma
verdadeira malha de aço que visa destruir o capitalismo
na agricultura e impedir a concepção da idéia nacional
de reerguer-se com a ajuda do campo"

Está se levantando no Brasil um tsunami de indignação contra uma perversa correlação de fatores que prejudicam a atividade agrícola no País, disse o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, em audiência pública que reuniu as Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, em reunião conjunta com o Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura sobre a recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura e a crise que atinge a agropecuária nacional. Segundo ele, "o absurdo aumento de preço do insumo impede o produtor de fechar suas contas, a infra-estrutura em estado deplorável de conservação encarece a produção nas regiões mais afastadas e a perversa questão de mercado está numa fase pior do que seria natural".

Antônio Ernesto criticou as políticas públicas

destinadas ao campo afirmando que "cai sobre o campo, originando-se nos porões da penumbra ideológica, uma verdadeira malha de aço que visa destruir o capitalismo no campo e impedir a concepção da idéia nacional de reerguer-se com a ajuda do campo". Citou como exemplo a proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de alteração dos índices de produtividade dos imóveis rurais, utilizados para avaliar se uma propriedade rural é produtiva ou não.

Segundo o presidente da CNA, os níveis estabelecidos foram elevados a padrões que não encontram respaldo em nenhum Estado ou produto brasileiros. Criados pelo Estatuto da Terra para diferenciar a terra utilizada para especulação da área destinada à produção, os índices indicavam a manutenção de níveis satisfatórios de produtividade".

A proposta apresentada, segundo o presidente da CNA, "traz uma maldade intrínseca, que é transformar o produtor num corredor de obstáculos". Explicou, ainda, que a alteração dos índices, da forma proposta pelo MDA, não avalia o uso da terra, a especulação ou a ociosidade, mas estabelece obstáculos crescentes, com o objetivo de aumentar o estoque de terras disponíveis para desapropriação.

Antônio Ernesto criticou, também, a imposição da reserva legal nas propriedades rurais, que classificou de "imbecilidade ambiental", pois obriga o produtor a deixar parte de sua fazenda inexplorada "em nome de uma biodiversidade impossível de ser assegurada em áreas descontínuas de 5, 10, 15 ou 20 hectares". Citou, ainda, o caso da reserva Raposa/Serra do Sol, criada recentemente em Roraima, que agrava a situação econômica do Estado, hoje com apenas 7% de área disponível. "Sugeri ao governador Otomar Pinto que declarasse a independência, criando a quarta Guiana", afirmou.

Quanto às dificuldades criadas na área trabalhista, o presidente da CNA disse que "a legislação da cidade está sendo aplicada no campo de forma ideológica e ilegal". Citou os casos em que produtores são algemados, colocados numa lista negra do Ministério do Trabalho e Emprego e impedidos de tomar crédito nos bancos por terem sido autuados por um fiscal, sem direito a qualquer tipo de defesa. Afirmou que tais dificuldades agravam o mau momento que a agricultura enfrenta atualmente. "É hora de ajudá-la a soerguer-se, para que se dê continuidade ao ciclo de progresso que vivemos", afirmou Antônio Ernesto, pedindo respeito ao setor rural e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo ele, "é preciso gerar uma solução que dê tranqüilidade ao produtor para poder plantar outra safra, continuar trabalhando na sua fazenda e levar este País para frente".

Para o presidente da CNA, "o Ministério da Agricultura é visto como um ministério de segunda categoria, tratado com desprezo pelas autoridades da República dos diversos governos". Segundo Antônio Ernesto, "o ministro está sempre de pires na mão, solicitando apoio para manter a defesa sanitária em ordem e garantir os recursos, sempre castrados, da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Tecnológica)".

Conforme os números divulgados pelo presidente da Comissão de Agricultura do Senado, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento caiu de R$ 7,5 milhões, em 2004, para R$ 5,8 milhões, em 2005, sendo que, em 2004, somente foram executados 47% do total orçado e, em 2005, até agora, somente 15%. A participação do MAPA no orçamento geral da União vem caindo progressivamente de 0,68%, em 2001, para 0,26%, em 2005.