Produtividade

Presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Ernesto de Salvo, disse na última segunda-feira (18), em Curitiba, que a mudança nos índices de produtividade dos imóveis rurais é "absurdamente incorreta". Ele classifica também a medida como inoportuna, e mais uma intranqüilidade em um ano de tantas preocupações para os agricultores. De Salvo participou da teleconferência da terceira fase do Empreendedor Rural.

A proposta encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

ao Ministério da Agricultura altera índices de rendimento ou produtividade fixados em 1980. A atualização dos índices de produtividade é uma das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentadas no Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 2003.

Os dados referentes à agricultura foram ajustados com base na média dos últimos cinco anos enquanto os da pecuária adotaram o censo de 1995/1996. Os índices de produção por hectare da maioria dos 38 produtos agrícolas analisados pelo Incra apresentaram aumento. Atualmente, os índices de produtividade para lavouras de soja no estado do Paraná é de 1,90 tonelada por hectare. Com o ajuste, o índice passa para 2,9 toneladas por hectare. Na atualização dos índices da pecuária, além de considerar os dados do censo de 1995/1996, os técnicos do MDA/ Incra utilizaram uma proposta de regionalização em zonas de pecuária, elaborada pela Unicamp. Em algumas regiões o incide chegou a subir 123% em outros casos o aumento foi de 10%. A intenção é que não atingindo um grau mínimo de utilização e eficiência , os imóveis sejam passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

Em uma análise prática, no caso da soja, o Paraná, como segundo maior produtor do país, com uma colheita de 10,6 milhões de toneladas na safra 2003/2004 registra um índice de produtividade média de 2.822 quilos por hectare nos últimos cinco anos, abaixo do estabelecido pela nova proposta, sendo, portanto passível de desapropriação. Em safra de alterações climáticas, como a seca enfrentada pelos produtores este ano ou problemas como a ferrugem asiática este índice tende a cair. Segundo informações do Departamento econômico da FAEP, em muitos casos o Paraná está abaixo dos índices mínimos exigidos, criticados por não terem fundamento ou justificativa.

O presidente da CNA é ainda mais enfático em suas críticas. Para ele, os novos índices carecem de fundamentação técnica. Utiliza exemplos simples para demonstrar a inviabilidade da proposta: "Quando estão em período de baixa produção as montadoras dão férias coletivas. Se o produtor diminuir sua produção por enfrentar eventualmente uma má fase do mercado, é desapropriado".

Em um outro exemplo hipotético ele compara dois produtores de gado de leite com a mesma área. O primeiro deles tem 100 vacas em produção, com produtividade de 20 litros/dia/vaca e um total diário de dois mil litros. O segundo produtor tem 200 vacas, mas uma produtividade de cinco litros/vaca/dia e um total diário de mil litros. De acordo com a lei, o primeiro seria considerado improdutivo pois não alcança o número de animais por hectare. "Não quero discutir os índices, quero discutir tudo. Não só são os números que estão errados, são também os números", afirma de Salvo, "o conceito é burro, está tudo errado".