*Ágide Meneguette

Neste mês de abril completam-se 10 anos em que não há registro de febre aftosa nos rebanhos do Paraná . A data deve ser comemorada, mas também servir de reflexão para os perigos que ainda rodam o nosso Estado.

Na comemoração, rememorar o grande feito que foi obter da Organização Internacional de Epizootias (OIE), em maio de 2000, o reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa, com vacinação. Isso após um grande esforço conjunto, realizado pelo Governo do Estado e a iniciativa privada, de conscientização dos produtores para que todo o gado fosse imunizado e para que pagassem a taxa instituída pela Secretaria da Agricultura (SEAB), que hoje forma o fundo de indenização e de intervenção emergente sob a guarda do Fundepec-PR, como recomendava a OIE, para o caso da ocorrência de um foco da doença.

Para chegar a esta situação lembro que, em 1994, o então secretário da Agricultura, deputado Hermas Brandão, atendeu ao nosso apelo e enviou à Assembléia Legislativa o projeto transformado na Lei nº 11.504/96, que deu face nova à defesa sanitária no Estado. Seu sucessor na Secretaria da Agricultura, Antônio Leonel Poloni, hoje diretor-geral do Fundepec-PR, compreendeu o alcance da política sanitária e liderou o esforço para alcançar o reconhecimento do Estado como área livre. Reforçou o sistema de defesa oficial, criou os Conselhos Municipais de Sanidade e percorreu o Estado com a FAEP, a Ocepar, outras entidades do Fundepec –PR e o então presidente do Bloco Parlamentar da Agricultura na Assembléia Legislativa, deputado Orlando Pessuti, alertando produtores para a necessidade da vacinação.

Esta campanha conjunta permitiu que a produção paranaense de carnes bovina e suína alcançasse o mercado externo. De uma exportação de US$ 40 milhões em 1999, o PR atingiu US$ 195 milhões no ano passado, que somados às exportações de aves - US$ 728 milhões - e de outras carnes, superaram os US$ 940 milhões - com possibilidades de aumentar nos anos vindouros. Tudo isso é motivo para festejar.

Vamos à reflexão. O perigo não passou. O vírus da febre aftosa ronda o Estado, já que foram verificadas ocorrências no Paraguai e na Bolívia. Conquistado o status de área livre da doença, numa demonstração de que temos condições sanitárias para atender às exigências do mercado internacional, é indispensável manter esta situação não apenas em relação aos rebanhos de bovinos e suínos, mas também em relação às aves, aos ovinos, caprinos e à produção vegetal, especialmente da soja ameaçada pela "ferrugem".

A pergunta que me faço é, se estamos realmente nos esforçando para assegurar que não haja mais doenças e pragas no Estado. Se - dado o passar do tempo - não baixamos a guarda. Digo isso do ponto de vista da iniciativa privada, que teve um papel memorável nas campanhas para ganhar o reconhecimento da OIE.

Embora caiba ao Governo a obrigação legal de zelar pela sanidade animal e vegetal, na verdade isto é diretamente de nosso interesse, porque é da agropecuária que vem a renda do produtor rural e uma substancial renda do País.

Sei que o ministro da Agricultura tem todo o interesse de reforçar o sistema nacional de defesa sanitária agropecuária, mas este não parece ser o ponto do Governo Federal, mesmo que o agronegócio represente exportações de US$ 39 bilhões, com resultado líquido de R$ 33 bilhões. Se fosse, não teria havido o corte dos já insuficientes R$ 137 milhões para míseros R$ 37 milhões para atender todo o País.

O Governo Federal não entende que, para exportar os US$ 39 bilhões do agronegócio, é preciso sanidade em todos os campos. Isto é, com este corte irresponsável se está comprometendo a fatia mais substancial do comércio exterior brasileiro, justamente aquela que consegue resultados positivos líquidos para o país.

Como esse é nosso negócio, na falta de governo temos que tomar em nossas mãos a responsabilidade de manter a sanidade naquilo que nos for possível. Vacinar o gado para combater doenças, identificar e relatar focos, não nos descuidarmos da "ferrugem" na soja.
No próximo mês será realizada uma nova campanha de vacinação contra a febre aftosa. É uma excelente ocasião para que os pecuaristas exercitem a sua participação, mesmo que haja este desinteresse do Governo Federal. Recentemente o Fundepec-PR apresentou uma proposta ao Governo do Estado para institucionalizar os Conselhos Municipais e Intermunicipais de Sanidade, para reativar a participação da iniciativa privada no combate às doenças e pragas que atinge criações e lavouras. A incorporação das prefeituras municipais neste processo é essencial para o seu êxito, principalmente na mobilização e no monitoramento das ações conjuntas.

É preciso ter a consciência de que este é um assunto importante demais para deixar apenas nas mãos de governos. Sem a participação efetiva do setor privado dificilmente haverá sucesso em manter o status sanitário. E é preciso lembrar que sanidade interessa a cada um de nós produtores rurais.

*Ágide Meneguette é presidente da Federação da
Agricultura do Estado do Paraná - FAEP