O total de recursos necessário para financiar a safra 2005/2006, incluindo linhas de custeio, comercialização e investimento, é de R$ 81,4 bilhões. O cálculo consta no documento Propostas do Setor Produtivo e do Sistema Cooperativista para o Plano Agrícola e Pecuário 2005-2006, preparado pelo Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil) e entregue semana passada (13/04) ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Conforme explica o presidente do Rural Brasil e da CNA, Antônio Ernesto de Salvo (foto), o cálculo é conservador e não considera ampliação na área plantada, que deve ser mantida em torno de 48,5

milhões de hectares, devido à crise de renda que atinge o setor rural. O Rural Brasil agrega, além da CNA, a Associação Brasileira de Criadores (ABC); Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa); Conselho Nacional do Café (CNC); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Sociedade Rural Brasileira (SRB) e União Brasileira de Avicultura (UBA).

Antônio Ernesto destaca que é importante no próximo Plano de Safra ampliar a oferta de crédito rural com juros controlados, com taxas mais baixas que os das linhas de financiamento mercado, ou seja, compatíveis com a rentabilidade da agropecuária. Segundo ele, a agropecuária brasileira vive momento de crise, com alta dos custos de produção e queda nos preços pagos aos produtores. A saca de 60 quilos de soja, que em março do ano passado era negociada por R$ 40,00 em Mato Grosso, valia R$ 28,00 em março deste ano, o que representa queda de 30%.

Em momento de perda de renda, ressalta Antônio Ernesto, torna-se ainda mais importante a concessão de crédito com juros compatíveis para a produção rural, evitando queda nos investimentos futuros na lavoura. No ano passado, o Governo anunciou a liberação de R$ 46,45 bilhões para o crédito rural, mas deste total, apenas R$ 24,7 bilhões foram operados com juros equalizados pelo Tesouro, entre as linhas de custeio, comercialização e investimento, incluindo a agricultura familiar. O Rural Brasil havia indicado a necessidade de R$ 56,2 bilhões para financiar a safra.

Do total de R$ 81,4 bilhões necessários para financiar a safra, parcela de R$ 68,6 bilhões é necessária para o custeio e comercialização de algodão; arroz irrigado; arroz de sequeiro; feijão; mandioca; milho; soja; sorgo; trigo; mamona; café arábica; cana-de-açúcar e cacau. Somente para as lavouras de soja, é estimada uma necessidade de investimento de R$ 25,9 bilhões, considerando que a cultura ocupará 22,8 milhões de hectares e que o custo do cultivo, por hectare, é de R$ 1.134,24.

O setor produtivo pede também elevação dos tetos de crédito de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Atualmente, o maior limite é concedido ao algodão, de R$ 500 mil por produtor. No caso do milho, o teto é de R$ 400 mil. Atualmente há, ao todo, 19 tetos de financiamento, de acordo com cada cultura e região. O setor produtivo propõe que sejam estabelecidos apenas dois limites: um de R$ 700 mil por produtor, no caso das lavouras de algodão, milho, arroz irrigado, feijão, mandioca, trigo, soja e sorgo; e outro, de R$ 250 mil, para as demais culturas.

Os limites de concessão de crédito de custeio não podem ser extremamente rígidos, ressalta o Rural Brasil. Um produtor que investe também na segunda e terceira safra ou na safra de inverno tem acesso limitado ao crédito. Por isso é sugerido que seja implantado o mecanismo do "extralimite", contemplando situações especiais, como as de cultivo de mais de uma safra por ano.

A retomada dos mecanismos tradicionais de comercialização é indispensável, ressalta o Rural Brasil, como a oferta de contratos de opção em períodos anteriores ao plantio, de forma a balizar preços e dar garantia ao produtor. "Os mecanismos de opções privadas não podem substituir as operações do Governo", diz Antônio Ernesto. No Plano de Safra anterior, o Governo lançou instrumentos como o Warrant Agropecuário (WA) e o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), com o objetivo de alavancar recursos privados para o financiamento da safra. Para o Rural Brasil, os novos mecanismos são positivos, mas ainda não substituem os tradicionais instrumentos de comercialização e de sustentação de preços.

Também se faz necessário corrigir os preços mínimos de garantia, indica o Rural Brasil.

No caso do arroz irrigado, por exemplo, a saca com 50 quilos apresentava custo de produção de R$ 30,68 em fevereiro deste ano, mas o preço mínimo estabelecido pelo Governo é de R$ 20,00. Há, portanto, necessidade de correção de 53,4% no preço mínimo para o arroz irrigado. É solicitada também a inclusão do pescado, do urucum e do dendê na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), de forma a estimular esses segmentos que têm grande importância nas regiões Norte e Nordeste.

Para os programas de investimento o setor produtivo sugere a liberação de R$ 12,8 bilhões. "É preciso ampliar o total de recursos para investimentos, reforçando a estrutura da agroindústria do cooperativismo e contemplando o aumento dos preços de máquinas e equipamentos", afirma o presidente da CNA.  Em 2002, o produtor precisava vender 2.793 sacas de 60 quilos de milho para comprar um trator de 75 cavalos. Ao final de 2004, era necessário vender 4.408 sacas de milho para adquirir o mesmo trator. Ou seja, o preço dos equipamentos subiu bem mais que o valor pago pela produção agrícola, e por isso se faz necessário aumentar o volume de recursos disponíveis para financiamentos.

Especificamente em relação ao Moderfrota, o Rural Brasil propõe elevação dos recursos disponíveis para R$ 6 bilhões, com redução das taxas de juro, atualmente entre 9,75% e 12,75% ao ano, para 8,75% ao ano. "Não há sentido uma linha de financiamento de longo prazo, para investimento, cobrar juro mais alto que uma linha de crédito curta, como a de custeio", diz o presidente da CNA.

O Rural Brasil propõe ao Governo também a criação de novas linhas de financiamento a investimentos, envolvendo o Programa Nacional de Biodiesel (que pode incentivar o cultivo de mamona e palma, entre outros) e o Programa de Melhoria da Qualidade do Couro, para agregar valor à produção do setor coureiro.