CNA condena práticas distorcivas
no comércio global de lácteos

O equilíbrio no mercado mundial de lácteos depende da melhoria no acesso a mercados, da eliminação dos subsídios à exportação e da redução das medidas de apoio interno dos países desenvolvidos, ou seja, dos subsídios à produção. Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Austrália e Nova Zelândia, países expressivos no mercado de lácteos e que formam a Aliança Láctea Global (ALG), decidiram semana passada que vão intensificar as ações de defesa desses objetivos nas conclusões da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). "A ação nesses três pilares é importante porque somos extremamente competitivos em uma situação em que o mercado não apresente distorções, o que não ocorre atualmente", explica o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim.

A elaboração da estratégia de ação do setor lácteo foi realizada esta semana, em reunião da ALG realizada em Santiago, Chile, com participação da CNPL/CNA.

As medidas solicitadas pelo setor lácteo serão apresentadas em reunião do grupo de Cairns que ocorre em 30 de março em Cartagena, Colômbia. No encontro do Grupo de Cairns, a Aliança Láctea Global vai apresentar dados mostrando que a eliminação das distorções do comércio mundial agropecuário é essencial para o desenvolvimento social e econômico de muitos países.

Na reunião da Aliança Láctea Global realizada esta semana foi preparado documento listando as prioridades identificadas pelo setor para a conclusão da Rodada Doha da OMC. A ALG preparou documento estabelecendo que é necessário obter: 1) melhoras substanciais imediatas no acesso a mercados; 2) reduções reais nas medidas de apoio interno que causam distorção no mercado sobre uma base de produtos, dentre os quais os lácteos, evitando que velhos subsídios sejam renomeados e portanto continuem gerando dano ao mercado mundial de lácteos; 3) uma fórmula de redução tarifária que leve a taxas menores e mais uniformes, impondo quedas significativas nas tarifas de maior envergadura em nível de países e produtos específicos; 4) um teto para as tarifas de importação, com prazo para sua eliminação; 5) fim de todas as formas de subsídios às exportações em um período breve; 6) regras claras e transparentes nos subsídios às exportações no período de transição, para evitar o descumprimento das obrigações.

Rodrigo Alvim destaca que os países integrantes da ALG investiram nos últimos anos em aprimoramento de sua produção leiteira e hoje têm potencial e competitividade para serem grandes pólos da produção de leite, mas enfrentam dificuldades para ter plena atuação no setor devido ao protecionismo adotado por muitos países.

Alvim lembra que os recentes julgamentos de casos sobre o mercado de açúcar e algodão na OMC provam que há espaço para discussão para melhoria nas condições de comercialização global de lácteos. A ALC representa 1,5 milhão de produtores de leite, responsáveis por uma produção de 60 bilhões de litros anuais.