Conheça a norma de segurança
e saúde para o meio rural

Inicia, no mês de abril, uma série de 18 seminários de sensibilização para agropecuaristas sobre a Norma Regulamentadora RURAL 31 (NR 31). Os debates começam por Paranavaí, dia 15 de abril, seguindo-se depois Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Umuarama, Pato Branco, Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava e Tibagi entre outras cidades.

Os eventos serão realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná (SENAR-PR), FAEP e Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), para orientar sobre condições de trabalho, avaliações de riscos, análise das causas de acidentes e doenças e os cuidados de preservação do meio ambiente.

Cada seminário será seguido de um curso gratuito ministrado pelo Senar PR, aberto aos produtores e empregadores rurais, para explicações detalhadas a respeito da aplicação dos novos dispositivos de saúde e segurança.

A NR rural 31 foi estabelecida pela Portaria 86/2005. Contém exigências e critérios a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de segurança e saúde na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Os prazos de sua implantação variam. É imediato para máquina adquirida após 3 de março de 2005 . E de dois anos quando se tratarem de máquinas móveis motorizadas ou implementos agrícolas.

A nova legislação abrange também as atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários, empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos na forma de microempresa ou empresa de pequeno porte. Para maiores informações, os produtores e profissionais da agropecuária interessados em participar devem procurar os sindicatos rurais patronais e mobilizadores do Senar/PR.