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1)
Política para o trigo
O
Paraná encontra-se com mais de 1 milhão de toneladas de trigo
ainda não comercializadas. O preço de mercado encontra-se em R$
20,00/sc, 20% abaixo do preço mínimo de R$ 24,00/sc.
Os
instrumentos de comercialização disponibilizados pelo governo até
o presente momento não foram suficientes para comercialização da
safra nacional, de 6 milhões de toneladas, a qual foi superior em
20% ao colhido na safra anterior.
Os
financiamentos de custeio dos produtores tiveram suas parcelas
prorrogadas, a pedido dos produtores, mediante a análise de caso a
caso, conforme disposto no MCR (Manual de Crédito Rural). Ocorre
todavia que muitos produtores estão com até 4 parcelas prorrogadas
e o Banco do Brasil está exigindo do produtor a troca dessa por uma
CPR, cujos custos se elevariam de 8,75% para aproximadamente 23% ao
ano, medida que só agravará a situação.
Propostas:
1)
Prorrogação de todos os débitos das parcelas vencidas para o
final do contrato, mediante a aprovação pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN).
2)
Liberação de R$ 80 milhões para AGF.
3)
Lançamento de novos leilões de contrato de opção
4)
Continuidade dos leilões do PEP, com prêmio de abertura maior para
o Paraná.
2. Políticas de
comercialização para a soja, milho
e algodão
O
preço da soja no mercado futuro indica que será mantida em torno
de US$ 11,00/sc, que ao câmbio atual significa um preço ao
produtor de cerca de R$ 26,00/sc. O milho cotado hoje a R$ 14,00/sc
deve manter-se em um patamar de preços semelhantes e, da mesma
forma, a sinalização dos preços do algodão não são animadores.
Isso significa que os produtores rurais, mantido a atual política
de câmbio juntamente com o balanço de oferta e demanda mundial
destas commodities, terão prejuízos e não terão receita
suficiente para saldar seus débitos.
Propostas:
1)
Mudança na Política Cambial adotada pelo Banco Central,
desvalorizando o Real para níveis de R$ 3,00/US$ 1,00.
2)
Prorrogação dos prazos de pagamento das parcelas vencidas ou
vincendas dos financiamentos de investimentos em 2005 para o final
do contrato.
3)
Mudança na legislação de navegação de cabotagem, a fim de
possibilitar a contratação de navios de bandeira estrangeira para
o transporte de milho, trigo e outros produtos da região Sul para
as regiões Norte e Nordeste do Brasil, viabilizando desta forma, a
política do Governo Federal de PEP – prêmio de escoamento da
produção.
4)
Adoção de uma Política emergencial para a comercialização da
safra 2004/05, lançando mão dos instrumentos de política de apoio
a comercialização existentes (AGF, PEP, EGF e contrato de
opção), bem como a regulamentação imediata da lei que criou os
novos títulos de comercialização.
5)
Lançamento imediato dos novos instrumentos de comercialização (CDA
e WA) conforme dispõe a Lei 11.076 de 30 de dezembro de 2004.
3)
Milho safrinha
Após
as inúmeras dificuldades para a realização do zoneamento
agrícola do milho safrinha, este foi possível a partir da safra
2004 e já foi publicado o zoneamento para esta safra. Entretanto, a
situação conjuntural de oferta e demanda, aliado à elevação de
20% dos custos de produção e dos escassos recursos a juros
controlados para financiamento dentro do crédito rural, está
ameaçando o plantio da safra, enquanto a expectativa do mercado é
de uma redução de 20% da área de plantio. Para reverter essa
situação há necessidade urgente de:
Propostas:
1)
Disponibilizar imediatamente recursos de custeio a juros
controlados;
2)
Disponibilizar seguro/Proagro, por se tratar de uma cultura de
risco.
4)
Remoção de estoques de milho e trigo
A
colheita da safra de verão se inicia em fevereiro e há necessidade
urgente de remoção dos estoques governamentais de milho e trigo
dos armazéns das cooperativas. Com a redução dos preços da soja,
milho e do trigo, os produtores deixaram de comercializar até o
momento 1,5 milhão de toneladas de trigo, 1,0 milhão de toneladas
de milho e mais 1,0 milhão de toneladas de soja.
Para
que possamos operar logisticamente com a safra que está iniciando a
colheita, há necessidade urgente de:
Proposta:
Remoção
de 267.437 toneladas de milho e de 48.855 toneladas de trigo,
pertencentes ao Governo Federal.
5)
Moderinfra
Conforme
dispõe a Resolução 3.207 de 24 de junho de 2004 do Banco Central,
a qual regulamenta as operações dos programas de investimento
amparados nos recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao
BNDES, especificamente quanto ao Moderinfra, solicita-se a
inclusão, dentre os itens financiáveis neste programa, da
"construção de matrizeiros e respectivos equipamentos para
produção de ovos férteis a produtores que estão associados ou
vinculados a uma integração", bem como o financiamento de
aviários integrados a um projeto industrial.
Atualmente
o financiamento de aviários é enquadrado no PRODEAGRO, entretanto
o prazo de reembolso deste Programa é de 05 anos. Dessa forma, não
há viabilidade econômico-financeira do projeto, porém em 08 anos
através da inclusão no Programa MODERINFRA, a capacidade de
pagamento é viabilizada.
6)
Prodecoop
As
cooperativas estão enfrentando dificuldades para aplicação dos
recursos do Prodecoop, pois, como os recursos devem ser aplicados no
período safra, ou seja, até 30 de junho do ano seguinte ao
lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, não há tempo hábil
para realização dos projetos, análise pelo agente financeiro e
liberação dos recursos pelo BNDES, para as cooperativas. Além
disso, há necessidade de ampliação do limite de financiamento e a
inclusão de novos itens a serem financiados.
Propostas:
1)
Elevação do limite de financiamento por cooperativa/ano de R$ 20
milhões para R$ 50 milhões, conforme proposta anexa.
2)
Enquadramento de equipamentos importados como itens financiáveis.
3)
Elevação do limite de recursos do BNDES automático de R$ 10
milhões para R$ 25 milhões.
4)
Desvincular da data de 30 de junho do ano seguinte ao lançamento do
Plano Agrícola e Pecuário, a aplicação dos recursos alocados
para o programa.
7)
Programas de investimentos
Os
Programas de Investimentos do Ministério da Agricultura lançados
no Plano Safra 2004/05, tais como Moderfrota e Moderinfra não
tiveram os recursos alocados totalmente absorvidos, em razão da
retração dos agricultores na realização de novos investimentos,
provocados pela baixa dos preços agropecuários e pela demora dos
agentes financeiros na liberação dos recursos.
Proposta:
Análise
do saldo existente em cada programa, realocando os recursos
remanescentes para os programas em que ainda há demanda. |