Santa Catarina fará ato público
pelo assassinato de sindicalista

O sindicalista foi morto com tiro de carabina na cabeça

Ato público programado para o dia 16 de fevereiro, às 9h30, em Abelardo Luz, no Oeste catarinense reunirá 3.000 lideranças para assinalar o primeiro ano do assassinato – ainda impune – do líder sindical Olices Stefani (foto). A manifestação está sendo organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), pelos Sindicatos Rurais e pelas Comissões Nacionais de Assuntos Fundiários e de Assuntos Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O ato será promovido na entrada da cidade de Abelardo Luz, no quilômetro 37 da rodovia SC-467 e consistirá de pronunciamentos, leitura de manifestos e descerramento de placa indicativa de futuro monumento em memória ao sindicalista assassinado. Reunirá dirigentes sindicais, lideranças do agronegócio, prefeitos, deputados, senadores e diretores de federações e confederações, ao lado de produtores rurais de Santa Catarina e do Sul do Brasil.


   Presidente do Sindicato Rural e da Cooperativa de Alimentos e Agropecuária Terra Viva, ambos de Abelardo Luz, Olices Stefani foi assassinado à 1 hora da madrugada do dia 16 de fevereiro de 2004, na região da Linha Embu, naquele município, por índios caingangues pertencentes às comunidades indígenas locais e da Reserva paranaense de Mangueirinha. Stefani tinha 52 anos de idade, casado era pai de três filhas.

O sindicalista foi assassinado com tiro de carabina na cabeça quando encontrou-se com grupo de indígenas que obstruíam a rodovia e ameaçavam invadir propriedades rurais – inclusive a do dirigente sindical morto. A Faesc, ao lado de todas as demais entidades do agronegócio catarinense, exigiu a mais rigorosa apuração dos fatos e a punição dos responsáveis, mas a ação policial tem sido, até agora, decepcionante. Por envolver indígenas, o caso circunscreve-se na esfera da Polícia Federal que somente neste mês entregou o inquérito à Justiça Federal.

O crime teve repercussão nacional e o Senado chegou a convocar uma audiência pública para discutir a questão indígena, em Brasília. Deputados catarinenses pediram a instalação de uma CPI para investigar a Funai devido à constatação de que um veículo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) escoltou os ônibus que transportaram o grupo de caingangues da Reserva de Mangueirinha (PR) para invasão de terras no local do crime.

O vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, estranha a lentidão das investigações, observa, apontando a rapidez e a eficiência com que a Polícia Federal resolveu o caso dos fiscais do Ministério do Trabalho recentemente assassinados em Minas Gerais. Compara que, se a vítima fosse um índio, a atenção do governo federal teria sido mais enérgica e, a essa altura, o criminoso estaria preso. Isso, segundo o dirigente, revela a falta de equilíbrio e eqüidade de alguns organismos governamentais no trato das questões indígenas e fundiárias.

MST atropela Incra

Cerca de 120 famílias ligadas ao MST invadiram dia 1.º a Fazenda Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. A área, de 660 hectares, está sendo negociada com o Incra. Os invasores cortaram as cercas e instalaram os barracos próximos da sede. Foi a quarta invasão do MST na região desde o dia 28 de janeiro, dando seqüência ao "2005 vermelho" anunciado pelo movimento. A informação é da Agência Estado.

Outras duas fazendas invadidas, a São Camilo, em Presidente Wenceslau, e a Santa Luzia, em Mirante do Paranapanema, também estão em processos de negociação com órgãos da reforma agrária. As benfeitorias, cerca de 30% do valor, seriam pagas em dinheiro e a terra, em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) com prazo de cinco anos.

Os proprietários conseguiram na Justiça a reintegração de posse. Os chefes do MST foram notificados, mas pretendiam negociar a permanência na área por mais tempo. Disseram que as ações não se restringirão às fazendas que o Incra pode comprar. "Vamos atacar também as terras devolutas." Anunciaram novas ações este mês.

O produtor Luiz Antonio Nabhan Garcia considerou "muita coincidência" a invasão de fazendas com propostas de compra pelo governo. Ele acha que pode ser uma forma de pressionar os donos a aceitarem o negócio.


Boletim Informativo nº 851, semana de 7 a 13 de fevereiro de 2005
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná

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