BUROCRACIA
Recadastramento da Copel mostrou falta de bom senso
Reunião do Bloco
Parlamentar da Agropecuária com representantes da FAEP, Secretaria da
Fazenda, Secretaria da Agricultura, Copel e as federações de
trabalhadores na agricultura (FETAEP) e na agricultura familiar
(FETRAF-SUL)Suspenso pelo Governo do Estado, o recadastramento lançado pela Copel para todas as propriedades rurais foi uma demonstração de falta de bom senso, burocracia e pouco caso com os produtores.
Na avaliação do deputado estadual Elton Welter (PT), presidente do Bloco Agropecuário na Assembléia Legislativa do Paraná, a tentativa de recadastramento foi feita “de forma brusca”. “O excesso de burocracia, com exigência de uma série de documentos, excluiria muita gente da isenção do ICMS na energia elétrica”, observa Welter. Um grupo de trabalho foi formado para encontrar um método mais adequado do que a convocação geral e irrestrita.
O recadastramento foi lançado pela Copel em outubro, logo após as eleições, e com prazo de apenas 17 dias; por carta, a companhia exigia dos produtores uma série de documentos para não perderem a isenção do ICMS nas faturas de energia elétrica das propriedades rurais. Houve extensas filas e indignação dos produtores em várias agências da Copel pelo interior.
Ágide Meneguette: “Não
creio que para flagrar um punhado de espertinhos, que estão sendo
beneficiados com isenções tributárias, seja necessário mobilizar 350
mil proprietários rurais, mais os trabalhadores rurais e aposentados"A FAEP denunciou a medida abusiva. “Não creio que para flagrar um punhado de espertinhos, que estão sendo beneficiados com isenções tributárias, seja necessário mobilizar 350 mil proprietários rurais, mais os trabalhadores rurais e aposentados", declarou o presidente da federação, Ágide Meneguette. Por ordem do governador, o recadastramento foi suspenso temporariamente. Na semana passada, 08/12, o assunto foi tema de reunião do Bloco Parlamentar da Agropecuária com representantes da FAEP, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura, Copel e as federações de trabalhadores na agricultura (FETAEP) e na agricultura familiar (FETRAF-SUL).
O deputado Elio Rusch (DEM) pediu bom senso à direção da Copel. “Parece que esse recadastramento geral foi uma decisão tomada por tecnocratas, que não conhecem a atividade agrícola, que passam o dia entre quatro paredes. É preciso equilíbrio e bom senso. Para que fazer o agricultor correr para a cidade, se existem outras formas mais fáceis de obter esses dados?”, questionou.
Para o deputado estadual
Elton Welter (PT) a tentativa do recadastramento foi feita “de forma
brusca”Quando a FAEP conseguiu a suspensão do recadastramento, a Copel já havia enviado, em outubro, 146 mil correspondências para os produtores rurais, e outras 200 mil estavam prestes a ser postadas.
A Copel insiste em manter a estratégia para depurar da isenção do ICMS chácaras de lazer, postos de gasolina e outros que estejam recebendo o benefício indevidamente. “Existe maneira mais lógica e fácil de conseguir isso. É só cruzar as informações do cadastro da Secretaria da Fazenda (CAD-pro) com os dados da Secretaria da Agricultura, dos municípios e da própria Copel. E ainda tem os funcionários da companhia, ou da cooperativa de eletrificação rural, que pelo menos uma vez ao ano vão até a propriedade. Então, é só esse funcionário ver se lá existe uma atividade econômica voltada para a agricultura. Se em vez de suíno, aviário, vaca de leite ou plantação tiver piscina e campo de futebol, deve ser área de lazer. O funcionário da Copel faz uma observação e vai se investigar apenas estas propriedades”, diz Rusch. “Não precisa o agricultor ir à cidade e levar um monte de documentos como exigido pela Copel”, acrescenta.
O
deputado Elio Rusch (DEM) pediu bom senso à direção da Copel. “Parece
que esse recadastramento geral foi uma decisão tomada por tecnocratas,
que não conhecem a atividade agrícola, que passam o dia entre quatro
paredes”Também preocupa os deputados a situação de muitos pequenos produtores, que não têm cadastro de produtor rural. São pequenas chácaras que vendem seus produtos diretamente na feira ou no mercado e não conseguem preencher os requisitos burocráticos exigidos pela Copel. Atualmente existe cerca de 600 mil domicílios rurais no Paraná, mas apenas 338 mil consumidores rurais com isenção inscritos na Copel.
Em ofício enviado à Casa Civil do Governo do Estado, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, disse que a empresa tem se esforçado para informar aos produtores a suspensão do recadastramento. “A companhia tem comunicado aos clientes, pessoalmente ou por atendimento telefônico, que o recadastramento está temporariamente suspenso (grifo nosso). Além disso, estamos fixando cartazes e faixas em todas as agências de atendimento com reforço de divulgação através do rádio, informando sobre a suspensão”.
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná