Medida Provisória 445

Gustavo Fruet propõe abertura de crédito para agronegócio

O deputado federal Gustavo Fruet (foto) apresentou uma emenda à Medida Provisória 445 permitindo que o agronegócio seja beneficiado por linhas de crédito do Banco do Brasil para fazer frente à crise financeira.

Editada no início do mês, a MP autoriza o governo a abrir mão dos dividendos pagos pela Caixa ao Tesouro para criar um fundo de reserva. Este fundo cobrirá até 35% dos recursos que o banco foi autorizado a emprestar para garantir capital de giro ao setor da construção civil.

Os recursos do fundo virão de dividendos dos exercícios de 2008, 2009 e 2010. Para Fruet, o apoio ao setor da construção civil é essencial, mas deve ser estendido ao agronegócio, setor que também é responsável por parcela expressiva dos empregos no Brasil. "Avaliações de especialistas dizem que o emprego nesse setor será gravemente afetado em conseqüência da crise financeira e o governo precisa agir para evitar danos maiores", explicou.

A emenda autoriza o governo a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal, sob a forma de colocação direta em favor do Banco do Brasil, que repassaria os recursos às empresas do setor do agronegócio.

Outra emenda estabelece que a Caixa Econômica deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios trimestrais detalhados sobre as operações feitas com os recursos do fundo. "A utilização de recursos fiscais está sendo autorizada em caráter excepcional, para fazer frente à escassez de crédito, mas é essencial que o Congresso acompanhe a eficácia e o custo dessas operações, que envolvem recursos de toda a sociedade", explicou Fruet.