Estão em pleno andamento, em todo o País, o preenchimento e a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2008. No Paraná, desde o dia 11 de agosto, foram entregues 167 declarações. Ao todo, são 470 mil imóveis a serem declarados.
No ano passado, 15% das 420 mil declarações feitas no Paraná foram preenchidas pelos sindicatos rurais. O prazo para entrega da declaração do ITR 2008 vai até 30 de setembro. No Brasil, já foram declaradas 1,7 milhão de propriedades rurais. No País, são 4,8 milhões de propriedades.
Valor da Terra Nua
Segundo
o técnico do Departamento Sindical da FAEP, Luiz Antonio Finco, uma das
maiores dúvidas dos produtores rurais, no momento de declarar, diz
respeito ao Valor da Terra Nua (VTN) 2008. “A declaração desse item é
obrigatória. Ou seja, ele é a base de cálculo do ITR. Se o Valor da
Terra Nua não for declarado, a declaração não pode ser transmitida, se
feita por meio de computador. E se for pelo correio, não é nem aceita”,
disse.
Quanto ao VTN 2008, a Secretaria da Agricultura publicou, em agosto, a tabela de Valores de Terras Agrícolas, por hectare, dos 399 municípios do Paraná. Segundo Finco, o levantamento feito pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria deve ser utilizado como referência de preço na elaboração da declaração do ITR 2008. “A Secretaria da Receita Federal utiliza a tabela do Deral como referência, em processos de fiscalização”, acrescentou.
Para mais informações sobre a tabela de Valores de Terras Agrícolas, acesse a página da FAEP na Internet (www.faep.com.br) em Destaques.