Ministério da Agricultura melhora
apoio ao seguro com novas culturas

A elevação nos percentuais de subvenção de algumas culturas, a inclusão de novas e a unificação dos limites financeiros da modalidade agrícola são as principais alterações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural a partir de 2009. O Comitê Gestor do Seguro Rural aprovou as alterações com o objetivo de consolidar e expandir o programa. “As modificações foram feitas com o objetivo de atrair médios e grandes produtores, sobretudo das regiões Centro-Oeste, oeste da Bahia e das novas fronteiras agrícolas para o Seguro Rural”, explica o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, Welington Soares de Almeida.

As alterações, que vigoram a partir de janeiro de 2009, serão regulamentadas por decreto presidencial. As culturas que tiveram os percentuais de subvenção ao prêmio do seguro rural elevados são: milho (segunda safra), feijão e trigo, passaram de 60% para 70%; aveia, canola, cevada, centeio, maçã, sorgo, triticale e uva, de 50% para 60%; ameixa, caqui, figo, kiwi, nectarina, pêra e pêssego, de 40 para 60%.

Além disso, foram incluídas novas culturas no Programa: linho, com percentual de subvenção de 60%; abacate, abóbora, abobrinha, atemóia, banana, cacau, caju, cherimóia, chuchu, ervilha, escarola (chicória), fava, graviola, jiló, lichia, lima, mamão, mamona, mandioca, manga, maracujá, melancia, melão, pimenta, pinha, quiabo, sisal, tangerina, demais hortaliças e legumes, com percentual de subvenção de 40%.

Outro importante item aprovado foi a unificação do limite financeiro para a modalidade agrícola em R$ 96 mil por ano, mantendo-se o limite financeiro de R$ 32 mil para cada uma das modalidades: pecuária, florestas e aqüícola.

A FAEP havia solicitado, na construção do Plano Safra desse ano, o aumento da subvenção do feijão, trigo e milho da segunda safra. Segundo o economista da entidade, Pedro Loyola, as culturas de inverno apresentam alto risco e custo de apólice. No entanto, essas culturas são essenciais para a cesta básica e o controle inflacionário. "Incentivar o investimento em feijão, milho segunda safra e trigo, melhora as condições de abastecimento interno, reduz a importação de trigo e farinha de trigo, especialmente da Argentina, com impacto na Balança Comercial e gera divisas para o Brasil. Portanto, o governo acertou ao dar melhores condições de acesso ao seguro agrícola aos produtores", afirmou.