Técnicos treinados vão auxiliar
na regularização da piscicultura

Cerca de 60 técnicos da Emater e IAP participaram dos treinamentos realizados em parceria com o SENAR-PR, entre os dias 15 a 17 de julho e 5 a 7 de agosto, em Curitiba. As informações repassadas aos participantes visam tornar mais ágil o processo de regularização ambiental de tanques, viveiros e lagoas destinados à produção de peixes, a partir de ações educativas. A intenção é que, em um esforço conjunto, um maior número de produtores rurais se enquadre na legislação ambiental.

De acordo com informações da Emater, a piscicultura envolve cerca de 22.500 produtores no Paraná, incluídos aqueles que exploram extensivamente a atividade. A produção anual de aproximadamente 16.600 toneladas de pescado encontra-se estabilizada há alguns anos, com uma cadeia em fase de estruturação. A falta de licenciamento ambiental para a atividade é um dos principais problemas enfrentados pelos produtores no avanço de sua atividade.

Levantamento da Emater indica de mais de 90% dos produtores não possuem a requerida licença e a ausência de legislação específica aparece como um dos fatores responsáveis pela situação. No entanto, a falta da licença expõe os piscicultores a autuações e multas, impede que os mesmos sejam contemplados pelas políticas governamentais, em especial, o crédito rural, além de gerar insegurança no setor.

Desde de 16 de janeiro de 2008, a Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP  002, estabeleceu normas e procedimentos para regularização ambiental de tanques, viveiros, açudes, pequenos reservatórios e lagoas destinados para produção de peixes no Paraná. O prazo final estabelecido para o requerimento da regularização dos viveiros é de 12 meses (janeiro de 2009). Esse licenciamento permitirá a efetiva profissionalização dos piscicultores do estado do Paraná, assim como a conservação e restauração das áreas de preservação permanente.

“Com esse treinamento, os técnicos estarão habilitados a auxiliar o produtor na legalidade dos tanques”, comentou o técnico do SENAR-PR Samy Dawood. Élcio Chagas, responsável pela gerência Técnica do SENAR-PR, explica que o interesse do SENAR-PR em ser parceiro no treinamento dos técnicos foi beneficiar o produtor. “O processo de legalização estava emperrado. É importante que todos saibam como funciona a legislação para poder se organizar”, disse.

O SENAR-PR oferece um curso sobre criação de peixes em cativeiro que tem por objetivo o aprefeiçoamento dos produtores com interesse em piscicultura. O curso de aperfeiçoamento tem uma carga horária de 16 horas e pode ser solicitado junto aos sindicatos rurais.