Falta de crédito pode prejudicar
produção de alimentos no País

No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário PAP 2008/09, em Curitiba, no dia 2 de julho, até que o discurso do presidente Lula impressionou: “Com este é o 7º Plano Safra de que participo, e acho que nós nunca tivemos tanta precisão em apresentar um programa para a agricultura brasileira.” O governo garantiu que não faltaria recursos para aumentar a produção de alimentos no País.

A aguardada precisão do governo não chegou aos produtores rurais. Quarenta dias depois do lançamento do Plano Safra, os produtores rurais deparam-se com uma realidade idêntica aos anos anteriores: excessiva demora na liberação dos recursos para o financiamento da nova safra.

O presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou ofício ao presidente da República, às presidências do BNDES e Banco do Brasil, Ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Planejamento, senadores e deputados federais, cobrando maior agilidade na liberação de recursos.

Os recursos para custeio são escassos em agosto, mês que deveria concentrar boa parte das liberações de custeio. A exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, os recursos são liberados paulatinamente, com previsão de maior liberação em setembro e outubro.

O problema é que os produtores rurais já estão pagando mais que o dobro no custo dos fertilizantes em relação à safra passada e todo mês são surpreendidos com novos aumentos. O atraso na liberação de recursos do custeio representa maior custo de produção para os agricultores.

Além de aumentar os custos de produção, a demora em liberar recursos atrasa todo o planejamento dos produtores, que na incerteza do acesso ao financiamento, não antecipam a compra de insumos e não podem utilizar os instrumentos de gestão da comercialização da safra. Com isso não estão utilizando o mercado futuro, mecanismo que deixaria os agricultores menos sujeitos a flutuação de preços no momento de vender a safra.

O Banco do Brasil (BB) anunciou que já está disponível em todas as agências do País recursos da ordem de R$ 1,433 bilhão destinados ao custeio da safra 2008/2009 durante o mês de agosto. A expectativa é de que, até de dezembro deste ano, os desembolsos para o custeio da safra cheguem a R$ 11,1 bilhões, 10% superior ao emprestado entre os meses de julho e dezembro do ano anterior.

Portanto, o volume liberado no banco oficial do governo em agosto representa menos de 20% do total. Apesar dos agentes financeiros alegarem que a maior demanda por crédito para o custeio da safra acontece tradicionalmente nos meses de setembro e outubro, isso não corresponde à realidade. Ocorre que nos últimos anos os bancos atrasaram o financiamento da produção e concentraram a liberação nesses meses. Caso tivessem recursos e atendimento adequado, mais de 70% dos recursos seria liberado até agosto.

 Programas de investimento do BNDES sem recursos

A situação é pior nos programas de investimento. Simplesmente não há recursos para financiamentos dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Muitos produtores, acreditando no compromisso do governo de que não faltaria recursos, estão com os projetos parados porque no banco não há dinheiro. Há casos em que o produtor deu a entrada no equipamento, aguarda liberação de recursos há mais de trinta dias e teme até perder o negócio.

As novidades do Plano Safra também não chegaram aos bancos. Nenhum gerente de agência sabe quando terá recursos para as linhas do programa “Mais Alimentos”. Esse programa estipula para o Pronaf a possibilidade de financiamento de até R$ 100 mil por família com prazo de 10 anos para pagar e juros de 2% ao ano.

Outro programa de investimento que ainda não está sendo oferecido nos bancos é a Produção Sustentável do Agronegócio (PRODUSA). O Produsa foi criado com o objetivo de estimular a recuperação de áreas degradadas, reinserindo-as no processo produtivo, além de fomentar a adoção de sistemas sustentáveis, em consonância com a legislação ambiental.