Produtor não tem acesso
aos financiamentos oficiais
FAEP cobra agilidade na liberação de recursos da safra 2008/2009
Ágide Meneguette
Em ofício enviado aos Ministérios da Fazenda, Agricultura, Planejamento e ao Banco Central no dia 29, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, cobrou do governo maior agilidade na liberação dos recursos da safra 2008/09. Segundo o ofício, o produtor rural ainda não está conseguindo acessar os financiamentos de custeio e de investimento no Banco do Brasil porque o governo não assinou ainda a portaria de equalização de taxa de juros do crédito rural.
O atraso na liberação do crédito deve impactar ainda mais no aumento dos preços dos insumos agrícolas, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Segundo a entidade, os produtores rurais não conseguem contratar os financiamentos, com taxa de juro de 6,75% anuais no Banco do Brasil porque o governo precisa autorizar a liberação da chamada equalização, a diferença entre a taxa de juro do crédito contratado e a da captação de recursos no mercado, a taxa Selic, nos atuais 13% anuais.
Para liberar a chamada equalização, o Conselho Monetário Nacional (CMN), constituído pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Banco Central, precisa publicar uma resolução, em que autoriza o Tesouro Nacional a arcar com a diferença de 6,25 pontos percentuais entre a taxa Selic e juros do crédito rural.
Veja a íntegra do documento assinado pelo presidente do Sistema FAEP:
"Embora a safra 2008/09 tenha começado, o produtor rural ainda não está conseguindo acessar os financiamentos de custeio e de investimento no Banco do Brasil porque o governo não assinou ainda a portaria de equalização de taxa de juros do crédito rural.
Além disso, não foi normatizada o fim da taxa flat de 4% que incide sobre os financiamentos do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadoras (Moderfrota) feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para evitar maiores atrasos no plantio da safra em curso, solicitamos providências para que o governo normatize, em caráter de urgência, a equalização da taxa de juro e a extinção da taxa flat de 4% do Moderfrota.
Atenciosamente
Ágide Meneguette
Presidente"
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná