Apesar de já estar aprovado pela Receita Federal, o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2008 só estará disponível a partir de agosto. O documento deverá ser entregue, pelos produtores rurais, nas agências dos Correios até 30 de setembro.
Em relação à DIRT 2007, a de 2008 não traz nenhuma novidade. O programa para o preenchimento eletrônico, e entrega pela Internet, poderá ser obtido no site da Receita Federal por meio do endereço www.receita.fazenda.gov.br. Ele também estará disponível somente em agosto.
A Declaração deve ser feita por pessoa física ou jurídica, proprietária ou possuidora de imóvel rural a qualquer título. Os dados a serem declarados devem ser referir ao que foi produzido na propriedade no exercício de 2007.
Documentos
– Para preencher a DITR 2008, o produtor rural deve ter em mãos os
seguintes documentos e informações: certidão imobiliária do imóvel,
reserva legal averbada, número do imóvel na Receita Federal
(
Nirf), número do cadastro junto ao INCRA- CCIR de 2003 a 2005, dados
pessoais do proprietário, área utilizada em 2007 pela atividade
agrícola, pecuária, de reflorestamento, hortigranjeira e extrativista,
indicativos do Valor da Terra Nua, das benfeitorias, culturas,
pastagens e florestas, referentes ao ano passado, área de preservação
ambiental, notas fiscais do produtor emitidas em 2007, área
ocupada com benfeitorias e inexplorada, como também, fichas de
vacinação de animais ocorridas no ano passado.
Cursos – Em agosto, os assistentes técnicos do Departamento Sindical da FAEP, Luiz Antonio Finco e Altevir Getúlio de Goes, estarão no interior do estado para orientar os funcionários dos sindicatos rurais do Sistema FAEP sobre o preenchimento da declaração do ITR 2008.
A orientação será dada em cursos, que serão realizados de acordo com a seguinte programação: 07 e 08 de agosto em Ibiporã, 12 e 13 em Francisco Beltrão, 14 e 15 em Assis Chateaubriand, 19 e 20 em Curitiba e, em Maringá, nos dias 26 e 27 de agosto.
Segundo Finco, o objetivo é preparar os funcionários para que possam melhor atender os produtores rurais do estado no período de preenchimento da declaração. “Os sindicatos têm equipamentos, como computadores com acesso à Internet, para o preenchimento e entrega do ITR”, lembrou.
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