Governo divulga o Plano
Safra da Agricultura Familiar
O Ministério de Desenvolvimento Agrário anunciou a destinação de R$ 13 bilhões alocados no Pronaf nacional sendo R$ 7,3 bilhões para as operações de custeio e 5,7 bilhões para investimentos. Deste total, 1,09 bilhões estão destinados aos custeios no Paraná e mais 400 milhões para investimentos.
Na avaliação da FAEP, apesar do aumento no volume de recursos para custeio não ser expressivo a ponto de compensar a elevação nos custos de produção, o plano prevê fatores importantes, como o aumento de produtividade nas áreas da agricultura familiar através do investimentos de R$ 397 milhões para incremento dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), além da preocupação com a recuperação e preservação dos solos e a sustentabilidade ambiental com a criação de linhas de crédito específicas para estes fins.
A grande novidade apresentada é o Mais Alimentos, estipulando no Pronaf a possibilidade de financiamento de até R$ 100 mil por família com prazo de 10 anos para pagar e juros de 2% ao ano.
O Mais Alimentos se destina àqueles agricultores familiares que buscam aumentar de imediato a produtividade, mas com pagamento de financiamento a longo prazo. O objetivo é a reestruturação da produção. Com a nova linha de crédito, as propriedades familiares têm mais acesso a implementos e tratores de pequeno porte.
Um termo de cooperação entre o MDA, a Associação Nacional do Fabricantes de Veículos (Anfavea) e a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) garantiu descontos de 11,5% a 17,5% na aquisição de maquinário. Em todo o País, a meta até 2010 é que a agricultura familiar conte com 60 mil tratores e 300 mil outros implementos agrícolas a mais. Na assistência técnica, o objetivo é, em três anos, contar com 30 mil técnicos atendendo as famílias rurais.
O enfoque do MDA na tomada dos recursos por parte dos agricultores familiares é de incentivar uma maior produção com aumento de produtividade utilizando práticas agropecuárias de tecnologia moderna disponivel bem como a maximização no uso desses recursos.
Veja adiante o resumo das condições de financiamento do Pronaf que tem maior limite de financiamento e menores taxas de juros em relação à safra anterior.
Os grupos C, D e E são uma única categoria: Agricultura Familiar.
| Linhas, limites e taxas de juros |
Faixa I
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Faixa II
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Faixa III
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Faixa VI
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Mais Alimentos*
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| Pronaf
custeio à agricultores familiares |
Até R$ 5 mil, juros de 1,5% ao
ano |
Mais de R$ 5 mil até R$ 10
mil, juros de 3% ao ano |
Mais de R$ 10 mil e até R$ 20
mil juros, de 4,5% ao ano |
Mais de R$ 20 mil e até R$ 30
mil juros, de 5,5% ao ano |
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| Investimento
à agricultores familiares |
Até R$ 7 mil, juros de 1% ao
ano |
Mais de R$ 7 mil e até R$ 18
mil juros, de 2% ao ano. |
Mais de R$ 18 mil até R$ 28
mil, juros de 4% ao ano |
Mais de R$ 28 mil e até R$ 36
mil, juros de 5% ao ano |
Até R$ 100.000,00
juros de 2% ao ano* |
* Para projetos de investimento em que pelo menos 80% da renda serão gerados com à produção de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, frutas e leite, exclusivamente na safra 2008/2009.
Linhas Especiais
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Pronaf
Mulher, ECO e Agroecologia
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Até R$ 7.000,00, juros de 1% ao ano
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Mais de R$ 7.000,00 até R$ 18.000,00 juros de 2% ao ano | Mais de R$
18.000,00 até R$ 28.000,00 juros de 4% ao ano |
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Pronaf Agroindústria |
Até R$
7.000,00, individual e até R$ 500 mil coletivo, juros de 1% ao ano
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Até R$
18.000,00, individual e até R$ 10 milhões coletivo, juros de 2% ao ano
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Processamento, industrialização de leite de cooperativas, acima de R$10 milhões até R$25 milhões, com limite individual de R$28 mil por sócio, taxa de juros de 3% a.a. | |||
Pronaf Jovem,
Semi-árido, Floresta: Até R$ 7mil, juros de 1% a.a.
Pronaf Custeio
Agroindústria, Comercialização e Cota-Parte: Até R$ 5 mil
individual e até R$ 2 milhões coletivo, juros de 4% ao ano.
Créditos para os
Beneficiários do PNCF e do PNRA: Investimento até
R$21.500,00, em até três operações, com juros de 0,5% a.a. e crédito de
custeio de até R$ 5 mil em três operações com juros de 1,5% ao anos .
Grupo “B” – microcrédito
produtivo rural: Investimento até R$ 4 mil, sem limite de
operações, com valor máximo de R$ 1,5 mil e juros de 0,5% a.a.
Bônus de adimplência de 25%.
Observações:
- A linha MAIS ALIMENTOS, para projetos de investimento em que, pelo menos, 80% da renda serão gerados com produção de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, frutas e leite, tem prazo de até 10 anos e até 3 anos de carência, com encargos de 2% a.a. e limite de R$ 100 mil.
Quando o projeto técnico prever a utilização de recursos para custeio ou capital de giro associado ao investimento, o valor do crédito destinado àquelas finalidades não poderá exceder 35% do valor do projeto
Podem fazer parte do
projeto do MAIS ALIMENTOS:
I – práticas de manejo, conservação e recuperação de solos, correção de acidez e recuperação e melhoramento da fertilidade, adubação orgânica, adubação verde, insumos para a produção de biofertilizantes e inoculação;
II – aquisição de cercas elétricas e outros dispositivos
necessários para projetos de pastoreio rotativo;
III – aquisição, adaptação, modernização, reforma e melhoramento de
máquinas, implementos e equipamentos;
IV – equipamentos e sistemas de irrigação;
V – construção, ampliação, modernização e recuperação de estruturas de armazenagem, incluindo equipamentos e estruturas de amostragem, análise, limpeza, secagem, classificação e beneficiamento ou processamento inicial da produção;
VI – implantação de sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris;
VII – aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais e/ou das unidades de armazenamento e beneficiamento;
VIII – formação de pomares e hortas;
IX – outros.
PGPAF: novos preços de garantia para o Paraná.
Feijão, em todo o Brasil: R$ 80,00/60 quilos.
Arroz, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR: RS 30,96/60 quilos.
Milho, Sul, Sudeste, Centro-Oeste (exceto MT) e Tocantins: R$ 18,00/60 quilos.
Trigo, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia: R$ 480,00/tonelada.
Raiz de mandioca, Centro-Oeste, Sudeste, Sul: R$ 98,85/tonelada.
Café Arábica, Norte (- RO), NE, Sudeste (- ES), Sul e CO: R$ 211,75/60 kg
Cebola, em todo o Brasil: R$ 0,60/quilo.
Soja, Brasil (exceto Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Pará e Acre): R$ 22,80/60 Kg.
Leite, Sul, Sudeste: R$ 0,60 por litro.
Para conhecer o Plano Safra em sua totalidade acesse o site da FAEP (www.faep.com.br).
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná