Encontro aponta nova agenda  
de trabalho para o seguro rural

O seminário sobre seguro rural em Campinas (de 24 a 26 de junho) foi considerado pelos participantes como um marco na história da política agrícola brasileira. Houve quem falasse, numa alusão à famosa frase do presidente Lula, que nunca dantes nesse país se viu um evento que conseguiu reunir todos os setores envolvidos com o mercado de seguro agrícola. O auditório do IE da Unicamp foi tomado por mais de 150 pessoas representando o governo, seguradoras, produtores rurais e entidades interessadas no mercado de seguro rural.  

O Brasil só vai se firmar como um dos principais fornecedores internacionais de alimentos quando estruturar o sistema de seguro rural. Essa avaliação foi um dos consensos do encontro. A quebra de produção pode arruinar o setor e provocar reação em cadeia, uma vez que perto de 90% da produção agrícola não é segurada.

O número de operações de seguro agrícola no país passou de 21,7 mil para 31,6 mil entre 2006 e 2007, mas a abrangência ainda é considerada pequena. Os gastos do governo federal em subvenção subiram de R$ 31 para R$ 61 milhões no período. O Paraná é o estado que mais contrata: fez 16 mil operações no ano passado para segurar 1 milhão de hectares. Mesmo assim, essa área equivale a apenas 21% das lavouras de soja, a principal cultura de verão.  

Além da melhoria do programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, administrado pelo governo federal, outros interessados no resultado da produção agrícola, como a indústria de insumos e as agroindústrias, deveriam participar do apoio ao seguro. Foi lançado o desafio de ampliar também a participação dos Estados e municípios no programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. O fato é que a catástrofe climática tem gigantesco poder multiplicador de perdas para municípios e Estados, que vêem a arrecadação de impostos reduzir por conta da queda no movimento do comércio e diminuição da atividade industrial.

O mercado de seguro agrícola ainda tem imperfeições pelos lados da oferta e da demanda. A inexistência da oferta de seguros em todas as regiões agrícolas e a concentração do seguro em poucas culturas (por ordem, soja, maçã, milho e uva) são dois obstáculos que precisam ser superados. Medidas como a abertura do resseguro, a criação do Fundo de Catástrofe do Seguro Rural, qualificação de profissionais para atuar na regulação de sinistros e a criação e a manutenção de banco de dados podem ampliar a oferta de seguros.

Historicamente, esse mercado no Brasil tem tido altos e baixos e muitas questões ainda precisam ser resolvidas, como a falta de parâmetros para medição do grau de risco da atividade, a redução do custo do seguro rural para o produtor e as correções no programa, de modo a incorporar as características e os riscos individuais do produtor para incentivar a participação. É necessário também um amplo programa de capacitação e formação de agrônomos nas instituições de ensino para atuarem na fiscalização e regulação de sinistros.

Como resultado das discussões, será estabelecida uma agenda de ações que nortearão o futuro do seguro rural, tornando o evento um divisor de águas para o futuro da agricultura brasileira. A agenda terá o empenho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que, entre outras medidas, pretende constituir um grupo consultivo para colocar em prática as ações discutidas no seminário

Entre as metas da FAEP para o seguro rural, destacam-se a necessidade de suprir as seguradoras com informações de produtividade, por nível de tecnologia, com base nos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aumentar rapidamente a abrangência do Zoneamento Agrícola,  reduzir o custo do seguro e desenvolver novos produtos, especialmente o seguro de renda.  

Com informações do DTE/FAEP, MAPA, Fenaseg e Gazeta do Povo.