Os preços mínimos de garantia para a safra 2008/2009 foram reajustados em até 65%, para recompor a alta de custo de produção agropecuária e se adequar à nova cotação das commodities. Tiveram destaque os reajustes no preço mínimo de produtos essenciais, como o feijão, com alta de 65,22% em relação ao ciclo 2007/2008, passando a R$ 80, a saca de 60 kg, e o arroz, cujo valor de R$ 25,80 a saca de 50 kg, é 17,27% maior que o da safra anterior.
O PAP propõe um orçamento de R$ 3,8 bilhões para a política de apoio à comercialização e ao abastecimento. Desse total, R$ 2,3 bilhões são destinados à aquisição e R$ 1,5 bilhão para a equalização de preços. A proposta é que durante o ano de 2008, o Governo promova leilões de contratos de opções de vendas, antes do plantio, para garantir aos produtores a comercialização de suas safras em 2009 a preços compatíveis com os custos, garantindo assim sua renda.
O Plano também orienta a compra de produtos pelo Governo no pico da safra, seja para regular abastecimento ou controle de preço. A proposta é de que os estoques públicos passem de 1,5 milhão de toneladas em 2008, para seis milhões de toneladas em 2009.
Incentivo à produção sustentável - O PAP terá também uma linha especial de financiamento de R$ 1 bilhão para incentivar a produção agropecuária sustentável. O Programa de Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) foi criado para financiar a recuperação de áreas de pastagens degradadas, com recursos que poderão ser aplicados na adoção do sistema Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura (ILPS), na correção e manejo de solos e em projetos de adequação ambiental de propriedades rurais.
Os financiamentos do Produsa serão liberados mediante projeto técnico apresentado pelo interessado, nas seguintes condições:
Projeto | Crédito | Juros | Carência | Prazo de pagamento |
Recuperação de áreas degradadas |
Até R$ 400 mil |
5,75% a.a |
3 anos |
Até 8 anos |
ILPS/ correção de solos/ sistemas orgânicos |
Até R$ 300 mil |
6,75% a.a |
3 anos |
Até 12 anos |