Seguro rural deve levar em conta características de cada produtor

Para estimular os produtores rurais a aderir ao seguro rural, instrumento utilizado pelo Governo para indenizar agricultores em caso de perdas expressivas de safra, o assessor técnico da Comissão Nacional de Crédito Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luciano Carvalho, defendeu nesta terça-feira (3/6) que o seguro cubra os riscos da atividade rural com base na produtividade de cada produtor, e não na média da produtividade do município, como ocorre atualmente.  

Carvalho abordou também a necessidade de serem levadas em conta as peculiaridades de cada produtor, incluindo aspectos como investimento em tecnologia, capacidade gerencial e histórico de produtividade, entre outros pontos.  

Segundo ele, há uma grande distância entre a área efetivamente coberta pelo seguro e a cobertura que o produtor realmente precisa ter. "A cobertura precisa ser muito maior", enfatizou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu a importância da utilização do seguro na agropecuária. Ainda visando estimular a contratação e a ampliação da cobertura do seguro, ele defendeu o aumento dos índices de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que chegam a 60% em culturas como feijão e trigo, para 75%.  

O Prêmio é pago pelos produtores para a contratação do seguro. Com a subvenção, criada pela Lei 10.823 de 2003 e efetivamente implementada em 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) arca com até 60% do total do Prêmio a ser pago. Hoje o seguro contempla apenas 4% da produção brasileira de grãos, equivalendo a 2,2 milhões de hectares. Carvalho também cobrou um volume maior de recursos para a subvenção, que deve chegar a R$ 160 milhões em 2008.  

Para o assessor técnico, é necessário mais diálogo entre Governo, seguradoras e entidades representantes dos produtores rurais para a formulação de políticas voltadas ao seguro rural para propiciar o avanço deste instrumento no País. "A Constituição garante a participação do setor produtivo nesta formulação, mas lamentavelmente isso nunca ocorreu na prática e há uma distância muito grande entre estes setores", justificou Luciano Carvalho, sugerindo a implantação de um fórum dentro da Comissão Temática de Seguro e Financiamento do Agronegócio do Mapa, criada há quatro anos, com o objetivo de intensificar as discussões sobre o seguro rural.   

De acordo com ele, outros fatores também contribuem para a baixa procura dos agricultores pelo seguro, como o desinteresse da iniciativa privada em operar com seguros rurais, a cobrança de prêmios elevados em razão do alto risco da atividade agrícola em relação a outros segmentos da economia, o alto custo de fiscalização e realização de perícias para calcular o prejuízo da safra, além da falta de dados estatísticos consistentes e atuais sobre produtividade - apenas cinco seguradoras operam com seguro rural entre as mais de 130 existentes no País.  

Apesar das críticas ao atual modelo de seguro rural no Brasil, Carvalho reconheceu alguns avanços, como a Lei de Subvenção ao Seguro Rural (10.823), a Lei Complementar 126 de 2007, que trata da abertura do mercado de resseguros, e o Projeto de Lei que Cria o Fundo de Catástrofe, encaminhado na semana passada ao Congresso Nacional. Entretanto, ressaltou, "não se deve esperar a provação das leis, e sim acelerar os debates, pois estamos atrás de outros países", alertou, citando exemplo de países como os Estados Unidos, que além de subvencionar boa parte dos prêmios pagos pelos produtores, financiam o custo administrativo e operacional das seguradoras.