Produtores sugerem medidas para  
atender demanda por alimentos 

Aumentar o volume de recursos para R$ 110 bilhões para o financiamento da safra 2008/09, facilitar o acesso ao crédito, reduzir os juros do crédito rural de 6,75% para 5% para o custeio e reduzir os spreads bancários são algumas das medidas solicitadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Reinhold Stephanes, em reunião sobre o Plano Agrícola e Pecuário.  

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da CNA, Carlos Sperotto, "o setor produtivo precisa contar com uma política de Governo que sustente a expansão da produção. Caso contrário, não conseguirá atender à demanda de um mercado internacional de estoques escassos de alimentos e consumo em franco crescimento".  

    O aumento considerável dos preços dos insumos agropecuários, somado às deficiências logísticas e de infra-estrutura, pode limitar o potencial de crescimento da agropecuária brasileira. "Estas limitações devem ser amenizadas com a ampliação da disponibilidade de recursos do crédito rural", diz Sperotto. Atualmente, o crédito rural tem financiando apenas 25% da área plantada no País. Por esse motivo, a CNA defende o aumento para R$ 110 bilhões dos recursos para financiamento de custeio, comercialização e investimento. Sugere, ainda, a elevação de 25% para 30% das exigibilidades bancárias destinadas à aplicação ao crédito de custeio e comercialização, com taxa de juros prefixada, o que representa quase R$ 40 bilhões do total do saldo médio dos depósitos à vista, de R$ 120 bilhões. "Estes recursos têm custo zero para o banco e podem ser emprestados a juros baixos", argumenta Sperotto.

     As atuais limitações no acesso ao crédito pelo produtor rural reduzem a capacidade de investimento e expansão da produção do setor. "O excesso de garantias exigidas para a contratação das operações bancárias muitas vezes ultrapassam os valores financiados", diz o presidente da Comissão de Crédito Rural da CNA. Os limites de crédito também restringem o acesso do produtor aos financiamentos, cuja liberação fica ainda mais difícil em períodos de frustração de safra ou de dificuldades de comercialização.

As proposições apresentadas pela CNA e OCB se concentram no crédito rural, considerado um dos instrumentos mais eficientes para alavancar a agricultura no curto prazo. Para tanto, o documento também sugere medidas de desoneração do crédito de investimento, como a redução dos spreads (remuneração do banco) dos programas do BNDES destinados à agropecuária, hoje de até 6% ao ano, que elevam os custos financeiros para o produtor. Pede, também, a extinção da taxa flat, de 4%, cobrada das indústrias de máquinas agrícolas e repassada aos produtores nos financiamentos do Moderfrota. "A redução dos spreads destes programas reflete diretamente na composição da taxa de juros real paga pelos produtores", justifica Sperotto.  

Se reduzida, a taxa de juros para os financiamentos de custeio, comercialização e investimentos pode se tornar um incentivo à ampliação da produção agropecuária. No documento entregue ao Ministério da Agricultura, CNA e OCB defendem a redução dos atuais 6,75% de juros do crédito oficial para 5%, de forma a acompanhar o movimento de queda das taxas de juros da economia. Para o Proger Rural, destinado ao médio produtor, a redução proposta seria de 6,25% para 4,5%.  

Também foi solicitada a ampliação para R$ 400 milhões dos recursos destinados à subvenção do seguro rural, para elevar as subvenções do prêmio. "A área segurada ainda é exígua frente à totalidade da área plantada no País", diz Sperotto. Segundo ele, é imprescindível a implementação de outras modalidades de seguro rural, como o seguro de renda esperada. Considera fundamental universalizar este instrumento em termos de culturas e regiões atendidas.

Para a pecuária de corte, foram sugeridas medidas como o aumento do limite de financiamento para R$ 200 mil por operação, para pagamento em seis meses, com as mesmas taxas de juros estabelecidas para o custeio da safra. Apesar dos aumentos nos preços praticados no mercado, a rentabilidade da pecuária de corte apresenta queda, devido ao aumento de 63% nos custos totais da produção frente à elevação de apenas 27% do preço da arroba do boi gordo. "Somente o fosfato bicálcico (matéria-prima do sal mineral) aumentou 162%, de outubro de 2007 a abril de 2008", afirmou o presidente da Comissão de Crédito Rural da CNA.  

No caso da pecuária leiteira, o aumento da produtividade do rebanho e, conseqüentemente, da rentabilidade do produtor depende de medidas como facilitar a tomada de crédito para melhoramento genético. Também foi sugerida a elevação dos limites por animal para R$ 1.500,00 por vaca ou novilha para crédito de investimento. A criação de linha de crédito permanente para a concessão de financiamento de retenção de fêmeas leiteiras, com limite de R$ 150 mil por tomador, é outra medida que poderia contribuir para a expansão da produção de leite nas diversas regiões produtoras do País.      

Quanto à recuperação da auto-suficiência na produção de trigo, a CNA defende o restabelecimento das compras estatais do produto, para a formação de estoques reguladores. Para o presidente da Comissão de Crédito da CNA, também são necessários investimentos em pesquisa, crédito e garantia de comercialização. Segundo lembrou, o Brasil chegou a produzir seis milhões de toneladas de trigo na safra 2003/2004, volume que vem caindo a cada ano, chegando aos atuais 3,3 milhões de toneladas, insuficientes frente a uma demanda estimada em 10,2 milhões de toneladas.  

Na avaliação de Sperotto, a expansão da produção de trigo e demais produtos agrícolas, para atender às demandas internas e externas, dependerá fundamentalmente do controle dos aumentos nos preços dos insumos essenciais, como fertilizantes, que elevam os custos de produção e reduzem a rentabilidade do setor. Somente os preços dos fertilizantes variaram até 120% em relação à safra passada. "Precisamos de mecanismos de Governo que fiscalizem a elevação injustificada destes insumos", diz o presidente da Comissão de Crédito Rural da CNA.