FAEP apresenta soluções para
política agrícola brasileira

Diante dos novos desafios e situações que afetam a agropecuária nacional, a FAEP tomou a iniciativa de elaborar soluções para a política agrícola do País. No dia 09 de abril, a FAEP encaminhou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ao Ministério da Agricultura  o documento  "As Propostas da FAEP para o Plano Agrícola e Pecuário - PAP 2008/2009". Ao todo, foram mais de 60 propostas com o objetivo de reduzir os custos de produção e melhorar os mecanismos da política agrícola.

Entre as principais propostas defendidas pela FAEP, está a desoneração tributária. Com o objetivo de reduzir o custo de produção, a Federação propôs a retirada da cobrança do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que é de 25% sobre o valor do frete. Isso trará uma economia na importação de fertilizantes.  

Outra medida defendida permite que os produtores rurais façam a importação direta das substâncias ativas e suas formulações previstas nas Resoluções de acordo do Mercosul. Já que os países vizinhos têm custo de defensivos agrícolas até 60% menores que os do Brasil. Também foi proposto que o governo zere a taxa de importação de insumos e libere os genéricos. A FAEP ainda defendeu que seja zerado o direito antidumping aplicado sobre a importação de glifosato, matéria-prima usada na fabricação de defensivos agrícolas.  

Para o funcionamento efetivo do seguro rural, a Federação sugeriu uma série de ações. Entre elas, estão a implementação efetiva do Fundo de Catástrofe, uma melhora dos subsídios aos prêmios do seguro e a mudança  na metodologia do cálculo da produtividade levada em consideração pelas seguradoras. No momento da contratação das apólices, as produtividades oferecidas pelas seguradoras estão muito aquém da realidade dos produtores. As regras de contratação do seguro rural  não atendem as necessidades dos produtores rurais.

Quanto ao escoamento da produção brasileira, a FAEP propôs que o governo federal atue junto ao governo do Paraná para solucionar os problemas do Porto de Paranaguá, especialmente no que diz respeito à dragagem. A FAEP também quer que o governo resolva o problema da cabotagem que inibe o transporte - e em conseqüência a comercialização - de produtos agropecuários do sul para o norte e nordeste do País. Outra solução apontada no documento da Federação é o incentivo ao investimento no Porto do Itaqui (Maranhão) e nas vias de transporte que levam àquele porto. Assim, é possível aliviar a pressão sobre os portos de Paranaguá e Santos, reduzindo a necessidade de investimentos no setor.

Em relação ao crédito rural, foram solicitados mais recursos para o financiamento da nova safra, redução na taxa de juros e a criação de um bônus de adimplência para os custeios. A FAEP fez ainda uma série de propostas para o Proagro, seguro rural, crédito de custeio e comercialização, programas de investimento, instrumentos de apoio à comercialização, Programa de Geração de Emprego e Renda rural (Proger Rural), infra-estrutura, meio ambiente e pesquisa.  

O documento com as propostas da FAEP pode ser acessado no site da Federação, no ícone Publicações",  do lado esquerdo da página inicial www.faep.com.br