Ainda falta um seguro rural
eficiente para alavancar o trigo

Após o anúncio das medidas para aumentar em 25% a produção de trigo da safra 2008/2009, principal meta do Plano Nacional de Trigo lançado no dia  17 de abril pelo Ministério da Agricultura, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette (foto), disse que as medidas anunciadas são bem-vindas e essenciais  para a recuperação do setor. Porém, ele alertou que essa iniciativa precisa ser ampliada com mudanças imediatas no seguro rural para que o governo atinja o seu objetivo.

O presidente da FAEP também lembrou que a elevação do preço mínimo visa garantir a renda do produtor de trigo. Mas, segundo ele, o governo tem que acionar os instrumentos de apoio à comercialização oportunamente, ou seja, no exato momento em que os preços ficarem abaixo do preço mínimo. "O governo não pode demorar para liberar os recursos para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Senão, ela perde seu efeito e o produtor fica no prejuízo, como ocorreu em alguns anos", disse.

De acordo com Meneguette, o governo federal também tem que ter disponibilidade de recursos para atender toda a produção brasileira, que está concentrada no Paraná e Rio Grande do Sul. Juntos, ambos estados respondem por 90% da produção nacional de trigo. "O governo federal não pode cortar verbas do Ministério da Agricultura de apoio à comercialização do trigo e de outros produtos. Especialmente, num ano em que tivemos problemas de abastecimento por conta da dependência do trigo da Argentina", afirmou.

Na avaliação do Plano Nacional de trigo pela FAEP, ficou claro que a falta de seguro rural eficiente pode comprometer a iniciativa. Para Meneguette, as  medidas não bastam para incentivar o plantio de trigo. "Agora, o governo tem que melhorar as condições do seguro rural e implementar com urgência o Fundo de Catástrofe", argumentou. Em relação ao prêmio do trigo, a Federação concluiu que, mesmo com subvenção, é insuficiente. Na safra anterior, os prêmios praticados no Paraná para o grão tiveram alíquotas entre 12% e 16,88%. E, mesmo com a subvenção de 60% do governo federal, eles oneraram demasiadamente a cultura. Com isso, ficou inviável a contratação do seguro.

Ao defender o aumento dos subsídios para o prêmio do seguro do produto, de 60% para 75%, a FAEP levou em consideração que as culturas de inverno apresentam alto risco e custo de apólice. Por isso, precisam de um maior apoio do governo. Para a Federação, as culturas de inverno são essenciais para a cesta básica e o controle inflacionário. Segundo Meneguette, incentivar o investimento em feijão, milho da segunda safra e trigo melhora as condições de abastecimento interno. "Além disso, reduz a importação de trigo e da farinha de trigo. O que proporciona um impacto na balança comercial e gera divisas para o Brasil", disse.

O presidente da FAEP ainda avaliou que a metodologia usada para calcular a produtividade, considerada no seguro, não atende os produtores rurais. As resseguradoras têm, por enquanto, preferido trabalhar com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Paraná para fins de cálculo da produtividade média dos municípios. "Essa média é aplicada na contratação do seguro de todos os produtores de um mesmo município, independentemente das diferenças como aplicação de tecnologias, gerenciamento do empreendimento e aspectos específicos de cada produtor e empreendimento", explicou.

O presidente da FAEP ainda disse que o governo deve atuar para que as seguradoras trabalhem com a produtividade média de cada produtor. "Assim, levaria em conta o histórico dos últimos cinco anos e excluiria as safras de produtividade acima dos padrões e as safras com problemas climáticos", afirmou.

Para os produtores que não têm histórico em agentes financeiros ou cooperativas, e também não financiam a produção, é necessário alterar a metodologia de cálculo da produtividade do IBGE por média dos municípios. A forma atual leva, em consideração, as produtividades de produtores que não têm acesso à alta tecnologia. "Isso puxa a média dos últimos anos do município para baixo", concluiu.