Os R$ 3 bilhões anuncia-dos pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, após participar de reunião semana passada (29/06) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos agricultores para quitar débitos junto a fornecedores de insumos agrícolas atendeu parcialmente às reivindicações dos mais de 20 mil produtores que fizeram o Tratoraço em Brasília. Segundo o ministro, os recursos serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse dinheiro soma-se ao R$ 1 bilhão liberado no começo do mês em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A reivindicação dos produtores rurais era de R$ 5 bilhões.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, o governo federal atendeu apenas em parte as reivindicações dos agricultores. "Aumentou em mais R$ 3 bilhões os recursos para o refinanciamento das dívidas dos produtores junto aos fornecedores de insumos, mas ainda ficou pendente o valor do "spread" a ser cobrado, que é muito alto", disse. Mas afirmou que há lado positivo. "O Governo aceitou, igualmente, dar uma solução para o seguro rural, através da criação de um "fundo catástrofe" que garanta recursos para enfrentar problemas como o da grande seca que quebrou a safra da Região Sul".

Segundo Meneguette, não houve avanços em um dos principais pedidos dos agricultores: a renegociação total das dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da securitização. A estimativa do governo é de que elas somem R$ 19 bilhões. "Creio, contudo, que isso será possível mais adiante, quando houver consciência de que é necessário um plano que atenda a toda a agropecuária, se quisermos aproveitar nossas vantagens comparativas no mercado internacional", afirmou o presidente da FAEP.

O governo aceitou apenas criar um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de renegociação das dívidas que vencem em 2005. De acordo com o ministro Roberto Rodrigues, estas parcelas que vencem neste ano somam R$ 300 milhões. Só se beneficiariam da decisão os produtores adimplentes até 31 de dezembro de 2004. ‘’O governo vê com simpatia o tema. Precisamos de uma ponte para que atravessemos um ano ruim’’, comentou o ministro.

Rodrigues disse que o governo concordou em liberar os bens dados como garantia dos empréstimos do Pesa e da securitização, bloqueados em razão da falta de pagamento das parcelas. Ele lembrou que o governo avaliará caso a caso a liberação dos ativos vinculados a esses programas, que permitiram a renegociação das dívidas dos agricultores em meados dos anos 90.

Para Ágide Meneguette, um ajustamento das dívidas rurais é do interesse da economia brasileira, que depende fundamentalmente do agronegócio para obter saldos líquidos na balança comercial. "Mas para continuar aumentando a produção e a nossa participação no mercado internacional, os produtores precisam ter condições para produzir", enfatizou.

A terceira medida anunciada pelo governo em resposta ao ‘’tratoraço’’ contempla o seguro rural. O governo decidiu criar um ‘’fundo de catástrofe’’, que permitiria as empresas seguradoras ter um ‘’colchão’’ quando houvesse perdas de safra como a verificada neste ano, por causa da estiagem que castigou o Sul do País. Segundo o ministro Roberto Rodrigues, empresas de insumos, por exemplo, poderiam contribuir para o fundo, pois teriam interesse em receber seus débitos no caso de perda de safra.

O ministro garantiu que o governo enviará ao Congresso Nacional um adendo ao projeto de lei que trata da quebra de monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).